Propostas apresentadas no Congresso podem derrubar a patente de canetas emagrecedoras e facilitar a produção do tipo de medicamento no Brasil.

Um projeto indicado na Câmara defende que as fórmulas do medicamento são de interesse público e devem ser conhecidas. A proposta é do líder do PDT, Mário Heringer (MG).

Na justificativa da proposta, Heringer defende que as canetas podem contribuir futuramente com o combate à obesidade no país, além do tratamento de diabetes. Ele direciona o pedido ao Mounjaro e a Zepbound.

“As chamadas ‘canetas emagrecedoras’ constituem uma forma segura, rápida e muito menos invasiva que as cirurgias bariátricas para o combate à obesidade, ao sobrepeso de risco e às doenças lipídicas, cardiovasculares e metabólicas deles decorrentes”, afirma.

O deputado ainda destaca que o preço dos medicamentos são um impeditivo para uso em caso de necessidade — e estabelece a previsão de que a produção deveria ser restrita a casos de obesidade.

“O preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país”, aponta. “Nem o SUS consegue comportar a incorporação desses medicamentos em virtude do elevado custo”, emenda.

O parlamentar também defendeu, em reunião de líderes partidários nesta segunda-feira (9), que a urgência desse projeto seja analisada pelo plenário da Câmara.

A etapa possibilita que o texto seja analisado de forma mais rápida, sem passar por comissões. A proposta entrou na pauta da Casa e poderá ser analisada assim que indicada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nos bastidores, há expectativa de acelerar a proposta até antes do Carnaval. A etapa pode ocorrer ainda nesta segunda-feira.