A antiga Policlínica do Planalto, em Cuiabá, será reformada e ampliada para receber o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro Especializado em Reabilitação (CER). O serviço foi contratado por R$ 6.455.568,28 e terá prazo de 450 dias corridos para execução, conforme contrato publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal nesta sexta-feira (25.09).

O contrato foi firmado pelo Município de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com a Construtora e Locadora Duarte Ltda.. A intervenção será realizada no imóvel localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, no bairro Planalto. O contrato prevê serviços de reforma e intervenções legais, incluindo ampliação do prédio que atualmente corresponde à antiga Policlínica do Planalto.

A contratação é decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA e está vinculada ao Processo Administrativo nº 130515/2026. O documento estabelece que os serviços deverão seguir os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo. O prazo de vigência do contrato é de 450 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do instrumento.

Os recursos para o pagamento dos serviços estão vinculados ao Fundo Único Municipal de Saúde, dentro da função Saúde e da subfunção de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Entre as fontes indicadas estão transferências de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e recursos destinados aos serviços públicos de saúde do bloco de atenção especializada.