Cuiabá vai implantar um protocolo de proteção às mulheres vítimas de violência no transporte coletivo, segundo o VG Notícias. O extrato do acordo foi publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá na segunda-feira (9).
 

A iniciativa faz parte do projeto “Transporte Seguro para Elas”, que inclui a campanha “Não é Não”. O protocolo prevê a capacitação de profissionais, medidas de prevenção e atendimento especializado às vítimas.

Entre as ações previstas está o treinamento dos trabalhadores do transporte coletivo para identificar casos de violência contra mulheres e agir nessas situações.

O acordo também inclui atividades educativas, campanhas de conscientização dentro do sistema, fluxos de atendimento humanizado e medidas de proteção.

Assinaram o termo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Prefeitura de Cuiabá, pelas secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Segurança Pública.

Também participam o Governo do Estado, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Cuiabá e a Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (AMTU).

O Termo de Cooperação Técnica nº 26/2026 tem validade de 36 meses, contados da última assinatura, e pode ser prorrogado. As assinaturas ocorreram entre 22 de outubro e 4 de novembro.

Cada instituição vai executar as ações com recursos próprios, sem repasse de dinheiro entre elas. O extrato não informa quando os treinamentos começam.