O Programa Escola sem Partido é uma proposta que pretende limitar o que os professores podem falar nas escolas, proíbe abordagens de identidade de gênero na educação. Além disso, o texto obriga as instituições de ensino a afixarem um cartaz definindo deveres do professor em salas de aula, sala de professores e em outras áreas da escola.
O assunto foi abordado no programa GW100 do último domingo (11) pela mediadora Christiany Fonseca com os convidados Fábio Bezerra, professor do CETEF de Minas Gerais (MG), a professora e diretora de graduação na pró-reitoria de ensino do IFMT, Marilane Costa e o deputado federal Victório Galli (PSL).
O projeto conhecido como "Escola Sem Partido" foi apresentado à Câmara em 2014. O texto tramita na Comissão Especial há dois anos. Christiany Fonseca abordou o tema “Escola sem partido pra quem?”, já que a proposta tem trazido divergências e a população precisa ser informada sobre a discussão.
O professor Fábio Bezerra considera como “lei da mordaça”, trata-se, segundo ele, de uma proposta que restringe a prática de ensino do docente. “O espaço da escola é um espaço para crítica”, pontua o professor.
A professora Marilane define que o programa escola sem parido é um movimento constata concepções e ideologias que contrapõe o que já foi conquistado e está na constituição de 88. “O objeto de crítica é o professor. Esse debate precisa ser outro, nós defendemos as funções sociais da escola”. Comenta.
O deputado Victório Galli se posiciona a favor do projeto e ainda considera que a Escola sem partido é para minoria. Sobre a posição do professor em sala de aula defende que o profissional deve estar em sala apenas para ensinar e não opinar. “O professor é pago para ensinar a matéria, não tem liberdade de expressão em sala de aula”.
A proposta prevê ainda uma série de diretrizes que devem ser seguidas pelos professores nas salas de aula. Christiany Fonseca questionou também o posicionamento dos participantes do GW100 sobre restringir assuntos em sala de aula como a discussão de gêneros.
Para o professor Fábio, o projeto é restritivo e punitivo, se refere as temáticas como homofobia, racismo e machismo. “Há uma situação de desigualdade nesse país que não pode ser discutido, enquanto professor, em sala de aula”, diz ainda que “Escola Sem Partido” é um movimento.
Para a professora Marilane a escola precisa discutir gênero. “Não para separar as famílias, e sim, uni-las”. Acrescenta ainda que a família está convocada a discutir esse conjunto de situações que incluiu bulling e violência.
O deputado Victório defende que a orientação sexual não é papel do professor e ainda apresentou o livro que o MEC deverá aplicar no ensino das escolas em 2019 o qual fala sobre sexualidade. “O papel do professor não é entrar na área íntima dos alunos. Nós vamos trabalhar para que isso não acontecer”, concluiu.
Os participantes fizeram um agradecimento pela oportunidade de debater um tema importante onde a população precisa ser esclarecida.
O PROGRAMA GW100: exibido aos domingos às 22h30 na TV Mais, afiliada da TV Cultura em Cuiabá, pelo canal 17.1 HD e transmitido pela página da tvmaisnews.com.br e tem como principal objetivo levar discussões sobre diversos assuntos de interesse da sociedade e principalmente do povo mato-grossense, com discussões e reflexões de diversos assuntos e áreas.
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Anamaria Bianchini
