O promotor de justiça Paulo Prado lembra ressalta que os adolescentes são maioria nos centros sócio educativos (78%) e se reduzir a maioridade penal os menores seriam levados para os presídios que estão superlotados e são comandados pelos PCC´s e comando vermelho. “Esses vão pegar os jovens e recrutá-los no batismo de sangue, ou seja, a redução da maioridade penal não vai resolver o problema da criminalidade”, explica o promotor e diz que isso não significa ser a favor do adolescente que comete crime.
Paulo Prado foi um dos convidados do Programa GW100 do último domingo (25) onde abordou o tema Maioridade penal: A redução é uma solução? O promotor acredita que para discutir a criminalidade precisa ser forma profunda, com estudo, números e pesquisas. “Os adolescentes hoje que estão praticando atos infracionais, estão envolvidos diretamente com o consumo ou tráfico de substância de entorpecente”, pontua.
A mediadora Christiany Fonseca também recebeu os convidados Allan Sidney, promotor de Justiça e a Assistente Social da SEJUDH - MT - Silbene Santana de Oliveira. A assistente social é contra a redução e diz ser preciso que a sociedade se mobilize com essa temática. “A redução da maioridade não vai resolver nada, o adolescente é a principal vítima da violência”. Afirma ainda que o perfil desses jovens são a maioria homens, negros, entre 16 e 18 anos e de família carente.
Para o promotor de justiça Allan Sidney o jovem de hoje é diferente do jovem de antigamente, atualmente os adolescentes são mais informados. “Será que o jovem de 16 anos não tem a consciência e capacidade de discernimento do ato hediondo praticado? É a reflexão que eu deixo”. Argumenta o promotor referente ao ato do roubo à residência por um menor infrator.
Paulo Prado contesta a afirmação do promotor Allan, dizendo que até uma criança de 10 anos de idade é consciente dos seus atos, porém, o que a população quer é a punição desses infratores. “Isso não está interligado a redução da maioridade penal. A população entende que três anos é pouco, então vamos debater essa punição. Uma coisa é aumentar punição outra coisa é aumentar a maioridade”, afirma.
Durante a entrevista o promotor Allan citou o exemplo de um crime praticado por um adolescente de 16 anos que matou o pai, a mãe e o irmão à facada enquanto eles dormiam. O fato aconteceu em Cáceres-MT, município onde atuava como promotor. “É de uma importância as medidas socioeducativas, porém, fala-se muito de ressocialização e se esquece do caráter punitivo”, pontua.
“Não é verdadeiro que os adolescentes que morrem todos os anos no Brasil (24 mil por ano), não tem respostas desse crime. Em Várzea Grande e Poconé tem casos absurdos de mortes desses adolescentes. Isso é verdade porque os números estão aí”. A afirmação é da assistente social. Para Silbene o contexto social desses adolescentes se define em excluídos da sociedade.
O PROGRAMA GW100: exibido aos domingos às 22h30 na TV Mais, afiliada da TV Cultura em Cuiabá, pelo canal 17.1 HD e transmitido pela página da tvmaisnews.com.br e tem como principal objetivo levar discussões sobre diversos assuntos de interesse da sociedade e principalmente do povo mato-grossense, com discussões e reflexões de diversos assuntos e áreas.
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