Defesa de Lula não irá usar mensagens hackeadas em ação contra Moro no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não utilizar as mensagens de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato na ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de ser parcial.
"Nossa avaliação, neste momento, é que já existe prova mais do que suficiente nos autos para o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e que o julgamento, iniciado em 2018, deveria ser retomado o mais breve possível, sem a necessidade de novas discussões", disse ao UOL o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.
Ontem, a Segunda Turma do STF confirmou uma decisão provisória do ministro Ricardo Lewandowski, que liberou o acesso da defesa de Lula às mensagens. A Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro não reconhecem a veracidade das mensagens.
Zanin pontuou que as mensagens, obtidas através de um ataque hacker e alvo da Operação Spoofing, já são utilizadas pela defesa de Lula como prova em outros processos. "E certamente elas irão reforçar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula em relação às acusações feitas pela extinta Lava Jato." Caso as mensagens fossem utilizadas pela defesa no julgamento que pede a suspeição de Moro, a análise do caso poderia levar mais tempo.
Defesa vê Moro parcial O julgamento no STF foi motivado por um pedido de Lula feito em novembro de 2018, dias após Moro aceitar o convite para ser ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A defesa do petista alega que Lula foi parcial no julgamento de processos da Lava Jato, o que teria sido demonstrado com a entrada do ex-juiz na política. Moro nega que tenha havido quebra de imparcialidade.
A ação está parada em razão de um pedido de vista do ministro do STF Gilmar Mendes. Ontem, Mendes disse que quer o julgamento do caso após o Carnaval deste ano porque isso lhe daria "uma certa paz de espírito".
As mensagens hackeadas vieram a público apenas em junho de 2019. Apesar de não usar como prova as mensagens em si nessa ação no STF, a defesa de Lula fez referência ao textos do site "The Intercept Brasil" que foram baseadas nelas.
Em manifestação de 13 de junho daquele ano, ela disse ao Supremo que as reportagens "revelam a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos" e que mostram o completo "rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva"
STF pode derrubar condenações
Caso o STF concorde com a tese de parcialidade de Moro, as condenações de Lula nos processos do tríplex e do sítio podem ser anuladas.
Dessa forma, Lula poderá voltar a disputar eleições e ficaria livre do risco de voltar à prisão. O ex-presidente está solto apenas em razão de uma decisão do Supremo que barrou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
