O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou durante a sessão ordinária remota desta terça-feira (17) que, além dele, Dilmar Dal Bosco (DEM), Alan Kardec (PDT), Carlos Avalone (PSDB),  Max Russi (PSB) e Xuxu Dal Molin (PSC) vão fazer parte da comissão que vai construir uma proposta alternativa de isenção da alíquota previdenciária para aposentados e pensionistas.

A comissão foi proposta por Botelho, na sexta-feira (11), um dia após os deputados votarem pela manutenção do veto do Governo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020, que isentaria os servidores inativos que recebem até o valor do teto do INSS que é de R$ 6.101 do desconto de 14% da aposentadoria. O argumento é de que o veto foi mantido porque o projeto era inconstitucional e precisa ser uma proposta apresentada pelo governo.

Botelho, que na ocasião disse que não estava confortável e prometeu encontrar um caminho para diminuír a taxação dos inativos do Estado, deve presidir a comissão, mas não entrou em detalhes sobre os andamentos e, ainda, pediu que os demais mantenham sigilo sobre o que vão discutir, da imprensa e até mesmo dos outros parlamentares. 

O sigilo pedido pelo presidente é até que definam como vão proceder para chegar à construção de fato um projeto na comissão. "Vamos trabalhar as propostas, mas sem alarde e sem ficar dando entrevistas. Senão fica muita discussão e nada de concreto", orientou os deputados que ao final espera a contribuição de todos os colegas de parlamento para a "melhoria" do projeto.

A discussão dentro dessa comissão vai levar em torno de 15 dias, conforme o chefe do Legislativo



FONTE: REPÓRTER MT