MP deve adotar medidas sobre “superferiado” nesta quarta
O Ministério Público do Estado (MP-MT) já está analisando medidas a serem adotadas após a Assembleia Legislativa (ALMT) não aprovar a antecipação dos feriados, conforme apresentado pelo governador Mauro Mendes (DEM). O caso está sendo analisado pelo promotor Alexandre Guedes, em parceria com o gabinete do procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges. Os juristas ainda não têm posição sobre as medidas a serem adotadas. Elas devem ser anunciadas nesta quarta-feira, 24 de março.
À reportagem, Borges ressaltou a importância do distanciamento social para o enfrentamento à pandemia de covid-19 e negou que tivesse qualquer expectativa em relação à votação do superferiado na ALMT.
O Estadão Mato Grosso também falou com o promotor Alexandre Guedes. Ele afirmou que as análises ainda estão sendo feitas e que não pode adiantar nenhuma informação no momento.
Questionado se o caminho seria a Justiça ou uma negociação com os Poderes Executivo e Legislativo, Guedes se limitou a dizer que nenhuma negociação é descartada e que essa é uma das possibilidades em análise.
A Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira o projeto de lei encaminhado pelo governador Mauro Mendes, que pretendia adiantar feriados de 2021 e 2022. O objetivo era “fechar” o estado pelos próximos 10 dias, reduzindo a circulação de pessoas para conter a proliferação do novo coronavírus.