O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou um novo decreto com base na decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, que determinou que 50 municípios sigam o decreto estadual 874/2021 e têm medidas mais restritivas quanto ao funcionamento do comércio. Ou seja, o "lockdown felxível" já passa a valer a partir desta quarta-feira, dia 31 de março, e vai até o dia 9 de abril.

Emanuel disse que irá cumprir a decisão, mesmo não concordando com a restrição das atividades econômicas. "Sou professor de Direito Constitucional e sempre aprendi que decisão judicial se cumpre, mas vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal", frisou
Emanuel Pinheiro revelou que hoje teve uma audiência com a presidente do Judiciário para debater as restrições. "A desembargadora me connfidenciou suas angústias e eu compreendo", disse.

Para Emanuel Pinheiro, Cuiabá não pode ser prejudicada pela falta de planejamento do Governo do Estado em combater a pandemia nas cidades do interior. "É hora de conviver com o  vírus. Veio a primeira onda e não desmobilizamos o aparato de saúde montado porque vinha uma segunda onda. Não é hora de falar em lockdown, mas a Justiça quis assim. A sociedade está estressada e o trabalhador com medo de perder seu emprego. Não podemos enfrentar o caos criando outro caos da desesperança, do pavor. Temos que conviver com o novo normal respeitando as medidas de biosegurança", disse, ao considerar uma "intervenção com violência do Judiciário sobre os eleitos pelo povo".

Emanuel lembrou que preparou a cidade e foi um dos primeiros a decretar lockdown no país em 2020. Hoje, a cidade tem quase 440 leitos de UTIs e enfermaria exclusivos para atender pacientes infectados com a Covid-19. "Trocamos pneu com carro andando", disse.

O prefeito reafirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) cometeu uma "trapalhada" em relação ao decreto dado na semana. "Não podemos ser atropelados por decretos que acabam quebrando um planejamento", frisou.

Emanuel considerou que houve um relaxamento da sociedade nas medidas restritivas. "Não tem como falar para sociedade: vamos fechar tudo. Todos estados e municípios receberam recursos volumosos para enfrentar a Covid.

ABERTO

Para amenizar os impactos das restrições aos empresários, o prefeito usou um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para amparar a abertura de 56 segmentos econômicos entre 5h00 e 20h00. Ou seja, estão liberados igrejas, restaurantes, shoppings centers, comércio, varejista, atacadista, academias, salões de beleza, atividades industriais, construção civil, bancos e lotéricas, vendedores ambulantes, dentre outros.

FECHADO

Emanuel ainda anunciou que toda frota de ônibus passa a circular integralmente para evitar lotação dos veículos. Estão suspensos bares, boates, campos de futebol, clubes de lazer, parques, balneários e espaço comum de condomínios.

As aulas presenciais nas redes pública e privada também estão suspensas. Ele considerou que houve um aumento dos casos de contaminação das crianças.

CONDOMÍNIOS

O prefeito ainda criticou a postura de alguns condomínios, principalmente os de luxo, onde moradores têm realizado festas gerando aglomerações. "Vocês não são uma ilha. Espero que os síndicos nos ajudem a cumprir as regras, pois estarão dando uma grande ajuda a sociedade", comentou.

BEBIDAS ALCÓLICAS

Emanuel também cumpriu o decreto estadual que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no local de venda. Ou seja, segue liberado apenas que as pessoas comprem e levem para suas residências.

SERVIÇO PÚBLICO

O gestor do Executivo ainda suspendeu todas atividades presenciais da prefeitura de Cuiabá, mas disse que efetuará o pagamento da folha salarial nesta quarta-feira. "Espero que os servidores fiquem casa e trabalhem de home ofice para deixar que os trabalhadores privados possam ocupar as ruas e trabalhar pelo seu sustento", afirmou.

CORTE SALARIAL 

Emanuel ainda comunicou que descontará proporcionalmente do seu próprio salário de R$ 25 mil os 10 dias em que ficará em "lockdown flexível". O valor será revertido para ações de combate a pandemia e pediu que o vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV), e outros secretários autorizem o mesmo desconto salarial.

Durante a live no Facebook, o prefeito disse que gostaria que o toque de recolher fosse das 23h00 às 5h00. No entanto, o toque de recolher segue das 21h00 às 5h00, cumprindo o decreto estadual.

VACINAÇÃO

Explica que a vacinação em Cuaibá não foi descentralizada por não haver grande quantidade de vacinas. Na próxima segunda-feira, dia 05, inicia-se a vacinação no Centro de Eventos também pelo modelo drivre-thru. Revela que o Consórcio Nacional dos Prefeitos está prestes a fechar a compra direta de vacinas. 



FONTE: Folha Max