TJMT retoma atendimento presencial; confira a relação de Comarcas
Ednilson Aguiar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e 74 Fóruns, dos quais estão Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, retomam nesta quinta-feira (20) atendimento presencial nas dependências do serviço judicial.
De acordo a Portaria-Conjunta 492/2021, editada pela presidente do Judiciário, desembargadora Maria Helena Póvoas, o atendimento será apenas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios da instituição das 14 horas às 18 horas.
“Com o restabelecimento das atividades presenciais, será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 14h às 18h, devendo ser observado o percentual de no máximo 40% de servidores e colaboradores, consoante previsto no art. 10 da Portaria-Conjunta 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas nº 493/2020, 625/2020 e 154/2021”, diz trecho da portaria.
A retomada do atendimento presencial leva em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no Painel Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), que relacionou cinco comarcas com risco “Alto” e 74 comarcas com risco “Moderado”.
A portaria consta ainda que está autorizado a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, de forma presencial, em processos que envolvam réu preso nas Comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado”, desde que sejam observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo coronavírus.
Confira as demais Comarcas que também terão atendimento presencial:
