Veja o que abre e o que fecha no feriado da Proclamação da República
Por conta do feriado nacional da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15.11) órgãos administrativos do Governo do Estado estarão fechados. Não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública. O feriado está previsto no Decreto nº 776, de 27 de dezembro de 2016, e abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Segundo a Secretaria de Saúde, as unidades de saúde que fecham no feriado da próxima quarta-feira e retomam atendimento normal na quinta-feira (16) são o: Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro.
Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão. O Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) trabalha normalmente.
Segurança
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), apenas as unidades administrativas param no feriado. Em Cuiabá e Várzea Grande as centrais de flagrantes, do bairro Planalto, e a central de ocorrências, da Prainha, além da central de flagrantes, em frente ao aeroporto de Várzea Grande, estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, IML e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado. Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
Boletim de Ocorrência online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
Ganha Tempo
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social informa que o Sistema Nacional de Empregos (Sine) não funcionará no feriado da Proclamação da República. A Setas informa ainda que o Ganha Tempo de Cuiabá, e o de Várzea Grande também não irão atender.
Comércio
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá o comércio da capital e da cidade de Várzea Grande poderá funcionar normalmente nos feriados da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro (quarta-feira) e da Consciência Negra, no dia 20 (segunda-feira).
Lembrando que a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos no feriado será em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, que deverá ser concedida no prazo de até 30 dias, contados após o dia trabalhado.
