MPE cita gravidade de crime e é contra soltura de investigador
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O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contrário ao pedido de revogação da prisão preventiva do investigador da Polícia Civil Leonel Constantino de Arruda, que atirou e matou o foragido da Justiça Anderson Conceição de Oliveira.
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá.
O caso ocorreu na manhã da última sexta-feira (6), na região central de Cuiabá. Anderson procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência, quando foi constatado que havia um mandado de prisão aberto contra ele. Leonel, então, lhe deu voz de prisão. O foragido, no entanto, correu e foi seguido pelo investigador, que o atingiu com um tiro na cabeça.
A defesa do investigador pediu à revogação da sua prisão preventiva sob o argumento de que ele pensou que a vítima sacaria uma arma escondida e atirou no intuito de pará-lo e não de tirar a vida.
Na manifestação, o promotor de Justiça afirmou que não há nenhuma alteração fática nos autos que autorize a revogação da prisão de Leonel. Citou que a defesa também não trouxe aos autos elementos que demonstrassem a mudança do cenário fático, e que fossem aptos a autorizar soltura de Leonel.
Gahyva declarou que a prisão preventiva deve ser mantida para a garantia da ordem pública, ressaltando que o investigador responde outros dois processos criminais pela acusação de extorsão mediante sequestro e abuso de autoridade.
Além disso, destacou a gravidade concreta do crime, uma vez que o delito foi praticado por agente de Segurança Pública, em plena luz do dia, às 10h32min, na avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), conhecida pela grande movimentação de pessoas.
“Assim, não havendo alteração fática desde a decisão que decretou a prisão preventiva do requerente, e revelando-se a segregação cautelar medida necessária garantia da ordem pública e para assegurar a lei penal, bem como não sendo o caso da aplicação de medida cautelar diversa da prisão, o Ministério Público se manifesta contrariamente ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado”, disse em trecho da manifestação.
O caso
Anderson compareceu na manhã de sexta-feira à Central de Ocorrências de Cuiabá para registrar um boletim de ocorrência por extravio de documento.
Em checagem no sistema, os policiais constataram que Anderson estava com um mandado de prisão definitiva, em aberto, decretado desde o ano passado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá pelo crime de roubo, sendo considerado, portanto, um foragido da Justiça.
Ao ser notificado da ordem judicial, ele saiu correndo da delegacia, dando início a uma perseguição policial.
O investigador Leonel Constantino de Arruda atirou contra o homem para impedi-lo de fugir e o disparo acertou a cabeça.
A morte foi confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda não local.
