Encontro discute quadro atual e perspectivas da regularização fundiária urbana
Acontece nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), das 8 às 18 horas, encontro para discutir a "Regularização Fundiária Urbana: quadra atual e perspectivas a partir da Lei 13.465/2017". O evento, que tem como parceiro o Ministério Público Estadual, será realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
O objetivo do evento é promover debates sobre os alcances e limitações da Lei 13.465/2017, com o intuito de identificar dúvidas, demandas de regularização fundiária urbana e possíveis lacunas nesse novo aparato jurídico, além se ser um espaço para fomentar a interlocução com técnicos e gestores públicos das diferentes esferas governamentais.
Realizado pelo Ministério das Cidades, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Mato Grosso, Núcleo de Estudos e Escritório de Arquitetura e Urbanismo (NEAU) e Grupo de Pesquisa e Extensão Estudos de Planejamento Urbano e Regional (Épura), conta com a parceria e o apoio do MPE, AMM, Universidade Federal do Tocantins e Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas.
O primeiro painel do encontro: "Visão Jurídica dos procedimentos da Regularização Fundiária" terá, entre os integrantes da mesa o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, o defensor público Air Praeiro, a diretora de Tecnologia da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchini, além da diretora da regularização fundiária urbana do Intermat, Ilza Carol Gomes Pizza.
Confira a programação completa:
8h
MESA DE ABERTURA
Universidade Federal de Mato Grosso
Secretaria de Estado das Cidades
Associação Mato-grossense dos Municípios
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Apresentação TED UFRJ / MCidades
João Bazolli
Universidade Federal do Tocantins
Regularização fundiária urbana: quadro atual e novos desafios
Coffee Break
PAINEL 1: Visão jurídica dos procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
Defensor Air Praeiro
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Promotor Carlos Eduardo Silva
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Maria Aparecida Bianchini
Diretoria de Tecnologia – Anoreg/MT
Iza Karol Gomes Pizza
Diretoria de Regularização Fundiária Urbana - INTERMAT
Intervalo
14h-18h
OFICINA: Lei 13.465/2017
Inovações e interpretações sobre as dimensões sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais
Andrea Arruda Canavarros, Cláudio Miranda
Universidade Federal de Mato Grosso
João Bazolli, Olivia Maia
Universidade Federal do Tocantins
Coffee Break
Assistência Técnica no âmbito da Regularização Fundiária Urbana
Ângelo Arruda
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
Debates
01/12/17
PAINEL 2: Práticas de Regularização Fundiária em Assentamentos Precários: estrutura institucional, plano, projeto e obra
Thiago Teixeira de Andrade
Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (DF)
Caio Santo Amore, Nunes Lopes dos Reis
Universidade de São Paulo
PEABIRU Assessoria Técnica
Coffee Break
Debates
Arranjos institucionais e mecanismos de controle social: perspectivas para os processos de ReurbS
Andrea Arruda Canavarros
Universidade Federal de Mato Grosso
Olivia Maia
Universidade Federal do Tocantins
Walter Arruda
Federação Mato-grossense das Associações de Bairro
Intervalo
Das 14h às 18h
Intervalo
Das 14h às 18h
Oficina em Ateliê: casos concretos
Construção de fluxos das etapas da regularização fundiária e urbanística a partir do quadro jurídico atual, considerando:
Dimensões sociais;
Dimensões jurídicas;
Dimensões urbanísticas;
Dimensões ambientais.
Apresentação dos casos indicando caminhos possíveis para regularização fundiária a partir da Lei Federal nº 13.465/2017.
