MP arquiva inquérito que investigava o "Vem Pra Arena"
O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou o inquérito civil público que investigava o Vem Pra Arena, evento realizado pela Secretaria de Cultura de Mato Grosso. O inquérito foi instalado no dia 21 de junho e arquivado em 10 de novembro pelo promotor Célio Fúrio, da 35ª promotoria cível de Cuiabá.
O procedimento investigou supostas irregularidades no chamamento público que selecionou a Associação Casa de Guimarães para realizar o evento. Ao responder os questionamentos do MPE, o secretário Leandro Carvalho apresentou documentos que atestam a experiência e capacidade técnica da entidade, além de pareceres favoráveis à parceria.
“Com todos esses esclarecimentos e documentos aqui trazidos, não visualizo qualquer irregularidade na realização do chamamento público nº 006/2017, objeto deste inquérito civil. A legislação aplicável foi obedecida”, escreveu o promotor. Segundo Fúrio, a Lei nº 13.019/2014 torna os chamamentos equivalentes às licitações.
O promotor não viu, também, nenhum indício de direcionamento para a Casa de Guimarães ganhar a concorrência, e nenhum ato que pudesse se enquadrar como improbidade administrativa ou prejuízo aos cofres públicos.
O evento é realizado desde 2015 pelo governo estadual, e leva shows e atrações culturais para o entrono da Arena Pantanal. Artistas como Frejat, Lenine, Zeca Baleiro e Tulipa Ruiz já se apresentaram no palco do Vem Pra Arena, além de bandas e cantores locais.
