O afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro do cargo, desdobramento da Operação Capistrum, está em pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a sessão de quarta-feira (15), às 14h. 

O processo no STJ segue em segredo de Justiça, na relatoria do ministro Humberto Martins. A Corte Especial irá apreciar o recurso do Ministério Público Estadual que busca o afastamento do gestor de Cuiabá. 

O recurso está em análise no STJ desde novembro de 2021, quando o gestor– afastado do cargo à época – conseguiu liminar para retornar ao cargo. Desde então, manobras judiciais e o trâmite da ação vem atrasando a análise do processo. Esse recurso refere-se a acusação de improbidade administrativa (âmbito cível) que afastou Emanuel por mais de um mês da gestão.

O julgamento foi suspenso ano passado porque havia uma oferta de acordo de não persecução cível feita pelo Ministério Público ao prefeito. 

Capistrum

 A Operação Capistrum foi deflagrada em 2021 pelo do Ministério Público Estadual (MPMT) e Polícia Civil. À época, foram cumpridos mandados de afastamento do cargo a Emanuel, que ficou 38 dias afastado, do seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, e da secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. Monreal Neto chegou a ser preso por descumprir as medidas.

A primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro, também foram alvos. Ao todo, o sequestro de bens foi no montante de R$ 16 milhões. 

Segundo as investigações, Emanuel teria realizado mais de 3.500 contratações temporárias na Secretaria de Saúde, a maioria ilegais, com pagamentos de "prêmio saúde" de até R$ 5,7 mil, para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores. O gestor retornou para o cargo após 38 dias em decisão singular do ministro relator. No entanto, o MP recorreu e, durante a tramitação do recurso houve a oferta de acordo de não persecução cível. Agora, a Corte Especial avaliará o caso.