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16/03/2023 | 09:37 - Atualizada: 16/03/2023 | 09:59

Ex-diretor acusado de esquema de R$ 3,2 milhões na Saúde de Cuiabá tem habeas corpus negado

O desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou soltar o ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública de Cuiabá (ECSP), Eduardo Pereira Vasconcelos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16).

Ele está preso desde o dia 8 de março, alvo da 2ª fase da Operação Hypnos e é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participação em esquemas de corrupção, junto com o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues.

A operação investiga um suposto esquema que teria desviado R$ 3,2 milhões da ECSP, em 2021, através de um contrato com a empresa Remocenter Serviços Médicos, acusada de ser “fantasma” e fazer venda “fictícia” de remédios à Prefeitura de Cuiabá. Ainda conforme as investigações, Vasconcelos ocultava provas para obstruir a apuração de fraude referente à empresa Remocenter Serviços Médicos, acusada de ser "fantasma" e fazer venda "fictícia" de remédios à Prefeitura de Cuiabá.

A defesa do ex-diretor ingressou com um habeas corpus no TJ alegando constrangimento ilegal na manutenção da prisão, tendo em vista que ele já se encontra afastado do cargo público, e que o empresário não oferece risco algum à ordem pública e às investigações que justifique ele continuar preso.

Também ressaltou que o ex-secretário de Saúde da Capital, Célio Rodrigues, que foi preso na primeira fase da operação, foi solto recentemente por ordem do Superior Tribunal de Justiça.

Na decisão, o desembargador destacou, porém, que a prisão preventiva está “idoneamente fundamentada no risco que o estado de liberdade do increpado representa à ordem pública e à conveniência da instrução criminal”.
 
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