O juiz da 3ª Vara de Colíder, Maurício Alexandre Ribeiro recebeu a denúncia do Ministério Público contra José Edson de Santana, preso por matar asfixiado seu enteado Davi Heitor Prates, de 5 anos de idade, no último dia 3 de março. O magistrado também negou a reconstituição do crime por considerar que traria risco à ordem pública, considerando a revolta da população e um possível linchamento.

O juiz considerou que a denúncia do MP “expõe o fato delituoso em toda a sua essência e circunstâncias” e entendeu que há justa causa pois todas as provas (boletim de ocorrências, depoimentos, interrogatório do acusado, vídeos e fotos, laudo pericial, etc) apontam a materialidade e indícios de autoria. Com base nisso a denúncia foi recebida.
 
O Ministério Público também pediu a reprodução simulada dos fatos. O magistrado explicou que a reconstituição serve como prova para o esclarecimento do fato, auxiliando na formação do convencimento do juiz ou júri, mas que é vedada quando contraria a moralidade ou a ordem pública.

Além disso, afirmou que o pedido do MP foi feito de “forma genérica e abstrata, não sendo detalhado os elementos fatídicos que justificassem a sua necessidade”. Argumentou também que as próprias provas apresentadas são suficientes para apontar a autoria, sendo que o MP as utilizou para ofertar a denúncia.

(Com informações GD)