Decreto publicado no Diário Oficial da União que circulou ontem, reduz o horário de verão. O presidente Michel Temer editou o decreto anterior, de 2008 e reduziu a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem.
“Fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal”, confirma decreto.
A medida atende um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No mês passado o ministro pediu que o horário de verão só tivesse início após o segundo turno das eleições. No caso em 2018 o segundo turno ocorre no dia 28 de outubro.
A ideia é que a mudança evite atrasos na apuração dos votos e no resultados do pleito. Isso porque em algumas regiões as urnas são fechadas em horários diferentes. No Acre, por exemplo, as urnas eletrônicas fecham três horas após a contagem já ter sido iniciada nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
O fim do horário de verão chegou a ser cogitado pelo Governo. A possibilidade surgiu frente a constatação de que a economia não ter surtido efeito. Um estudo do Ministério de Minas Energia apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia. Apesar da possibilidade, o horário foi mantido.
Neste ano, o horário de verão começou em 15 de outubro e durará até 23h59min do dia 17 de fevereiro do ano que vem. Em 2016, o horário de verão durou 126 dias e gerou uma economia de R$ 159,5 milhões ao sistema.
O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar. Adotada em 1931 o horário de verão foi sendo implementado nos anos seguintes, mas sem regularidade. Em 2008 ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. (AA)
