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11/05/2023 | 09:34

​Famílias são despejadas no Manso após decisão da Justiça de MT

O juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, determinou nesta quarta-feira (10), a reintegração de posse de uma área ocupada por dezenas de famílias. A  decisão atendeu o pedido da empresa Furnas Centrais Elétrica.

A assessoria da Prefeitura de Chapada por meio de nota, disse que o prefeito Osmar Froner (MDB) considerou o despejo uma “surpresa”, e não houve nenhum comunicado oficial para que o Executivo acompanhasse a ação e nem mesmo os moradores teriam sido avisados.

Os moradores ocupavam, há mais de 20 anos, uma área de zona rural – Fazenda Rio Manso, próximo a Barra do Arraias, que seria um canteiro de obras no Manso.

Na decisão, o juiz afirmou que "pelo contexto probatório coligido, percebo que a requerida não logrou demonstrar que tinha a posse da área de forma legítima, ou seja, não provou a existência de um justo título que legitimasse a permanência no local. Ao revés, confessou a prática do esbulho, ao relatar que não saiu da área em virtude de não ter havido o cumprimento do acordo realizado pela requerente com a população que vivia na área”.

A ação judicial corre desde o ano de 2008 e ainda cabe recurso em instâncias superiores, uma vez que foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
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