O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, aumentou para R$ 10 mil a multa diária aplicada ao Instagram por não cumprir a decisão judicial, de devolver a conta da página oficial do Cuiabá Esporte Clube na rede social.

O perfil oficial do clube com mais de 300 mil seguidores foi desativado, no dia 9 de agosto sob alegação de violação de termos de uso da plataforma, e desde então não conseguiu ser reativado. No último dia 22 de agosto, o juiz atendeu ao pedido da defesa do Cuiabá e concedeu uma liminar exigindo que a rede social voltasse ao ar o perfil do clube esportivo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, o que não foi acatado até o momento.

Com isso, o time ingressou com novo recurso pedindo além do cumprimento da liminar, a prisão do representante legal do Instagram. O pedido de prisão foi negado pelo magistrado.

“Quanto a pretensão do requerente para que seja decretada a prisão do representante legal da parte Autora em caso de novo descumprimento, saliento que dentre as medidas cabíveis com o intuito de compelir a parte a cumprir ordem judicial, a advertência relacionada ao crime de desobediência se relaciona à possibilidade, em caso de descumprimento de ordem judicial, de vir a ser instaurado processo específico perante o Juízo competente, não sendo o caso de imposição direta de pena”, destacou Mendes.

De acordo com o juiz, caso a empresa desobedeça a nova ordem, uma remessa de cópias dos presentes autos deverá ser encaminhada ao Ministério Público Estadual para apuração de cometimento de crime de desobediência, por parte do representante da ré.