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27/10/2023 | 08:17

​OAB-MT rejeita eleição direta, mas aprova paridade de gênero para disputar vaga no TJ

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso rejeitou, nesta quinta-feira (26), a proposta que pedia eleição direta para a indicação da lista sêxtupla dos profissionais que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. 

Deste modo, a escolha para a criação de uma lista sêxtupla para o quinto constitucional será feita em uma reunião do Conselho Pleno da OAB, ao invés da votação direta entre todos os profissionais inscritos.

A votação direta era uma reivindicação do Sindicato dos Advogados e Estagiários de Mato Grosso. 

Os conselheiros também analisaram e aprovaram a proposta de paridade de gênero. Deste modo, a lista será formada por três e homens três mulheres.

Foram 30 votos para que houvesse a paridade de gênero, e três para que a lista fosse composta apenas por nomes femininos.

O tema voltou à tona este mês após o anúncio de nove novas vagas de desembargador no Estado. Por conta do quinto constitucional, uma delas será destinada à OAB.

A definição deverá ser oficializada em edital publicado nos próximos dias.
 

Após a escolha dos conselheiros plenos, a lista sêxtupla será encaminhada para o Tribunal de Justiça, a quem caberá elaborar uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador Mauro Mendes (União).
 

Será o governador quem escolherá o desembargador indicado pela ordem. 



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