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06/12/2023 | 10:49

​Pátio recolhe quase 130% de imposto a mais do que em 2017

O prefeito de Rondonópolis (212 KM ao sul de Cuiabá), José Carlos do Pátio (PSB), no poder desde janeiro de 2017, tem "forçado" a população a contribuir com o aumento da arrecadação local. Em um comparativo com os números do ano em que voltou ao comando da cidade para o momento atual, elevou o montante recolhido por impostos em quase 130%.

Somados, os números da receita própria, ou seja, dos impostos e taxas aplicadas pelo Município, caso do IPTU/ISSQN/ITBI/ITR/COSIP e Taxa pela prestação de serviços, o prefeito tirou de circulação R$ 154,3 milhões, em 2017, assim que assumiu seu primeiro mandato. 5 anos depois, em 2022, tirou do bolso do contribuinte espantosos R$ 353,3 milhões.

Os números são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), alimentado pela própria administração junto ao Tesouro Nacional. No mesmo intervalo de tempo (2017 à 2022), a inflação acumulada do período foi de 31,38%, ou seja, o percentual recolhido do cidadão foi 4 vezes maior que o IPCA.

 
Chama atenção o crescimento destacado da Taxa de Prestação de Serviços, que cresceu 195%, saindo de R$ 2,6 milhões arrecadados durante todo o ano de 2017 para R$ 33,9 milhões recolhidos ano passado. O número é intrigante porque a cidade já arrecada dos prestadores de serviço o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).


O tributo diretamente cobrado de pessoas físicas e jurídica, aliás, representa a maior fatia de alimentação ao caixa local. Em 2022, a gestão engordou a conta com R$ 148,9 milhões provenientes do tributo. O valor é praticamente o dobro do que entrou nos cofres em 2017, quando prestadores de serviço pagaram R$ 77,9 milhões.
 

Outro que dobrou foi o COSIP, que é a contribuição para o custeio da Iluminação Pública, que o contribuinte recolhe na somatória do valor de sua fatura de energia elétrica. A Energisa repassou ao Município de Rondonópolis R$ 15,7 milhões em 2017 e o valor, em 2022, atingiu R$ 30,7 milhões.

 

Já o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) saiu de uma realidade arrecadatória de R$ 45 milhões, em 2017, para R$ 94,1 milhões em 2022, um salto também de mais de 100%. No caso do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI, o salto foi quádruplo, indo de R$ 10,9 milhões a R$ 40,2 milhões, no mesmo intervalo analisado.

 

A título de parâmetro, em 2017 a população de Rondonópolis era pouco mais de 222 mil, segundo levantamentos oficiais de órgãos federais. Em 2022, os habitantes da cidade foram 244,8 mil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que significou um crescimento próximo de 10% no potencial público "pagante" de impostos.


No ano passado, segundo números da própria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, cerca de 26 mil empresas estavam ativas, desde micro até as grandes, em Rondonópolis. No ano de 2017, já eram por volta de 24 mil, tendo leve variação durante aquele ano, segundo o "emprestômetro", ligado ao Sebrae.
 
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