Presidido por Jayme Campos, Conselho de Ética não concluiu nenhum caso
Sob a presidência do senador Jayme Campos (União Brasil), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado realizou apenas quatro reuniões do colegiado desde 2017 e não concluiu a análise de nenhum processo. A informação é do jornal O Globo, que nesta terça-feira (26) levantou a quantidade de reuniões das Comissões de Ética do Senado e da Câmara Federal realizadas em 2023. De acordo com a reportagem, existe uma espécie de "blindagem no Congresso".
Jayme assumiu o Conselho em 2019 e foi reeleito em março, porém não conseguiu fazer os processos terem andamento. Ao todo, 26 ações estão sem nenhum encaminhamento.
Segundo a reportagem, em 2023 houve apenas duas sessões, sendo uma para a instalação do colegiado e outra para escolher os relatores de seis representações e arquivar outras seis.
De setembro de 2017 até o fim de 2022 também aconteceram só duas reuniões.
O último caso concluído pelo colegiado foi em 2016, quando o então senador por Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral, perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar.
Em 2023, foram realizadas somente duas sessões: uma para a instalação do colegiado, a outra para escolher os relatores de seis representações e arquivar outras seis.
Apesar de baixo, o número de encontros deste ano ainda é maior do que a média recente. De setembro de 2017 até o fim de 2022 também aconteceram só duas reuniões.
O Conselho de Ética do Senado atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar, recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato.
Além de Jayme Campos, também são membros titulares os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcos do Val (Podemos-ES), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
