A Defensoria Pública de Mato Grosso retomou o atendimento presencial na segunda-feira (8) em todos os núcleos, após o fim do recesso forense.

O atendimento da Defensoria ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Nos outros horários,  fins de semana e feriados o atendimento ocorre em sistema de plantão.

Durante o recesso, de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, a Defensoria atendeu casos de urgência e emergência em sistema de plantão (24 horas), nas áreas cível e criminal.

Critérios – A Defensoria Pública de Mato Grosso presta assistência jurídica gratuita a todo cidadão em situação de vulnerabilidade.

São presumidos hipossuficientes, para fins de assistência jurídica gratuita, todos que comprovarem renda familiar líquida de três até cinco salários mínimos.