A partir desta segunda-feira (13), os bancos brasileiros disponibilizam uma nova alternativa para renegociação de dívidas bancárias voltadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A medida visa renegociar dívidas vencidas até 23 de janeiro de 2024, fornecendo condições especiais para que esses empreendedores possam manter suas atividades.

O programa, lançado pelo governo federal em abril, é uma iniciativa conjunta do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Visa fornecer auxílio na renegociação de dívidas para empresas de menor porte, segmento que frequentemente enfrenta dificuldades financeiras.

Os microempreendedores e pequenos empresários interessados devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem a dívida. Recomenda-se utilizar os canais de atendimento oficiais disponíveis, como agências, internet ou aplicativos, para obter informações sobre as condições especiais de renegociação. Cada banco participante do programa definirá suas próprias condições e prazos para a renegociação.

A Febraban destaca que somente os bancos cadastrados no programa oferecerão condições de renegociação de dívidas. Alerta-se para a importância de não aceitar ofertas de renegociação realizadas fora dos canais oficiais dos bancos. Além disso, a recomendação é não efetuar pagamentos a terceiros antes da formalização do contrato de renegociação.

A adesão ao Programa Desenrola Pequenos Negócios tem potencial para beneficiar diversos empreendedores em Mato Grosso. De acordo com dados do Sebrae, o estado conta com mais de 185 mil micro e pequenas empresas. Estas representam uma parte significativa da economia local e podem se beneficiar das medidas de renegociação de dívidas para garantir sua sustentabilidade financeira e continuidade no mercado.