Câmara deve iniciar nesta quarta (10) a votação do texto que regulamenta a Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados deve iniciar na sessão desta quarta-feira (10) a votação do texto que regulamenta a Reforma Tributária.
Na sessão da última terça-feira (9), os deputados federais aprovaram a urgência da votação.
Fernando Haddad (PT), Arthur Lira (PP - AL) e os líderes dos partidos fizeram os últimos ajustes no projeto na última tarde. A reunião aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara em Brasília. Posteriormente, o ministro da Fazenda esclareceu pontos do projeto que ainda geravam dúvidas aos parlamentares.
No último relatório elaborado pelo grupo de trabalho formado para discutir o texto em questão, foram detalhadas duas novas taxações: o Imposto Seletivo (IS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Os dois novos impostos formam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
