O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
A medida acontece após a plataforma do bilionário Elon Musk cumprir ordens judiciais e pagar mais de R$ 28,6 milhões de multa.
A empresa chegou a pedir o desbloqueio na última sexta-feira (4), no entanto, Moraes manifestou que o pagamento das multas, realizado no mesmo dia, se deu em uma conta errada. O montante foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.
Além da solicitação da correção da conta de pagamento das multas, o ministro do Supremo pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir pela volta do X.
Em um parecer desta tarde, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que não existem mais motivos para manter o bloqueio da rede social.
A volta da plataforma não acontece de forma automática. O desbloqueio deve ser realizado pela Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações).
Bloqueio do X
O X está suspenso no Brasil desde o dia 30 de agosto. A plataforma de Elon Musk havia se recusado a bloquear perfis que desrespeitaram a legislação brasileira e fechou o escritório no país. Além disso, a empresa protelou a nomeação de um representante legal em solo nacional.
No dia 20 de setembro, a rede social indicou a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova como representante da empresa no Brasil.
