10/11/2026 | 09:25 - Atualizada: 10/11/2026 | 09:30
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao etanol.
As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo nota da Presidência da República, a decisão busca evitar impacto na inflação causado pela alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A redução anterior vigorou de 10 de setembro a 9 de novembro.
Com o decreto, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a venda de gasolina. A medida não vale para a gasolina de aviação.
Também continua zerada a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. No caso do etanol hidratado combustível, PIS/Pasep e Cofins permanecem zerados no mesmo período.
A subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga a produtores e cooperativas, também foi mantida até 9 de dezembro e pode ser prorrogada por ato do Ministério da Fazenda.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal da desoneração em 30 dias será de R$ 2,76 bilhões, compensado por receitas extraordinárias da União vindas do setor de petróleo.
Já a subvenção ao etanol terá custo estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.