
18/11/2026 | 10:04
A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta quarta-feira (18) um decreto que dá dez dias úteis para as secretarias municipais definirem as áreas prioritárias e apresentarem o cronograma de limpeza dos córregos urbanos, segundo o VG Notícias.
O Decreto nº 109/2026, assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL), foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso e já está em vigor.
O texto cria uma força-tarefa para retirar lixo, entulho e outros resíduos descartados de forma irregular nos córregos da cidade.
Conforme o decreto, esse descarte prejudica a qualidade da água, dificulta o escoamento e aumenta o risco de alagamentos no período de chuvas. Em até cinco dias úteis, as secretarias devem indicar os responsáveis, mapear os locais que precisam de limpeza e levantar as equipes, máquinas e equipamentos disponíveis.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana vai coordenar os trabalhos, definir os trechos prioritários e cuidar da retirada, do transporte e da destinação dos resíduos.
Já a Secretaria Municipal de Viação e Obras fornecerá máquinas e operadores, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável fará as avaliações técnicas e o monitoramento ambiental.
O cronograma deverá listar os córregos prioritários, as atribuições de cada pasta e as datas previstas de início e de conclusão.
As intervenções dependem de avaliação ambiental prévia e se limitam à retirada de resíduos, com preservação do leito, das margens e da vegetação. O decreto também exige relatórios semanais e autoriza o uso do Fundo Municipal de Meio Ambiente para custear as ações.
De acordo com o VG Notícias, o documento não informa quais córregos têm maior risco, quantos pontos serão atendidos, o custo nem a data de conclusão.