Prefeitos enfrentam crise para garantir equilíbrio das finanças municipais
Fechar as contas e honrar compromissos têm sido grandes desafios para os gestores municipais. Apesar da crise que se agravou nos últimos tempos, 102 municípios mato-grossenses conseguiram encerrar 2017 com as contas equilibradas. Das 141 cidades, 122 não atrasaram o pagamento do 13º dos servidores e 93 acreditam que este ano será melhor para as finanças municipais. Os dados fazem parte do estudo A Crise nos Municípios, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM e divulgado este mês.
A pesquisa também retratou consequências provocadas pelas dificuldades financeiras. Um total de 81 municípios atrasou o pagamento de fornecedores no último ano e 111 deixaram restos a pagar. Para se adequar à crise os gestores adotaram várias medidas, como: redução no quadro de funcionários, redução de despesas de custeio, diminuição de salários de prefeitos e vereadores, corte de cargos comissionados, entre outros.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, disse que os gestores se esforçam muito para manter as contas em dia, bem como assegurar o equilíbrio fiscal e orçamentário. Fraga lembrou que a atuação do movimento municipalista também contribuiu para amenizar os impactos da crise nos municípios, considerando as conquistas asseguradas por meio de constantes mobilizações.
“A intensa mobilização nacional com a participação da AMM e dos prefeitos garantiu um reforço financeiro para os cofres municipais, como o pagamento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em julho e dezembro, totalizando R$ 143 milhões às prefeituras, além dos R$ 124 milhões do FEX”, assinalou Neurilan. O repasse do Auxílio Financeiro aos Municípios e a redistribuição do Imposto Sobre Serviços – ISS também vão representar um reforço para os cofres municipais a partir deste ano.
Na esfera nacional, o estudo da CNM também apontou dificuldades dos gestores para administrar os municípios.
O panorama mostra o esforço dos prefeitos para cumprirem com suas obrigações e para promover desenvolvimento local. A conjuntura nacional em 2017 foi desfavorável, mas ainda assim 50,3% das prefeituras conseguiram fechar o ano com as contas equilibradas.
Para encerrar o ano com o salto positivo, os gestores venceram o desafio de pagar funcionalismo em dias, manter o gasto com a folha de pessoal equilibrada, quitar os fornecedores e pagar o 13º salário dos funcionários. No geral, o estudo demonstra o compromisso dos gestores locais e uma nova tendência de gestões mais criativas. Foram ouvidos 5.483 municípios em todo o país, o que representa 98,4% do total. Deles, 2.758 disseram ter encerrado o ano com as contas equilibradas, e outros 1.936 não obtiveram o mesmo resultado positivo.
O estudo também mostrou um raio-x da gestão, no aspecto da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os gastos com relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Dos 5.483 municípios pesquisados, em dezembro, 70,2% estavam com o limite do gasto com pessoal até 60% da Receita e 13,1% estavam acima do limite máximo. Apesar de o resultado demonstrar o compromisso dos prefeitos, o cenário de crise afetou muitos. As inscrições de Restos a Pagar (RAPs) aumentaram consideravelmente: 3.876 municípios deixaram RAPs para 2018, o que corresponde a 70,7% dos pesquisados.
