Caio Dias
Economicamente o Brasil não se deu bem no combate com a pandemia da Covid-19, assim como os outros países. No país vimos CNPJ’s sendo encerrados e muitas pessoas demitidas das empresas que conseguiram se reinventar. Mas como mudar a forma de trabalhar nessa crise? O advogado empresarial Bruno Castro, foi até os estúdios da TV Mais, para falar um pouco sobre isso.
Bom, todos os segmentos foram afetados gravemente, mas teve algum que sofreu mais do que todos?
“Eu acredito até por conta de uma paralisação a nível global, o seguimento do turismo, as companhias áreas, as empresas que vendem malas, as agências de turismo e os próprios locais que vivem e tem seu PIB concentrado no turismo. E também podemos colocar o entretenimento, o meio artístico, as realizações de shows, da aglomeração, as vezes é a única fonte de renda e além de gerar inúmeros empregos, como abertura do bar, a utilização do garçom, a utilização da rede hoteleira. Estes seguimentos são de alguma maneira integrados, alguns de forma mais direta, mais intensa, já outros de forma indireta, mas há uma integração de todos os segmentos.” Comentou o advogado
2019 não foi um ano bom economicamente, começa 2020 ainda “capengando”, veio a pandemia e muitas empresas fecharam, como se recuperar da crise, em um momento sem muitas perspectivas?
“Na verdade, não tem como ter uma bola cristal, hoje o nosso grande desafio é saber gerir essa crise, é conseguir chegar até dezembro com saúde e sobrevivendo sob o ponto de vista financeiro, preservando minimamente as condições que nós temos de desenvolver alguma atividade econômica. Nós temos segmentos que estão efetivamente muito afetados, outros segmentos que estão menos afetados, mas a longo prazo vão acabar sofrendo consequências e porque o dinheiro vai deixar de circular isso é natural, o nosso sistema econômico é integrado e obviamente quando começar a afetar em outras pontas vai deixar de abastecer toda cadeia produtiva. Não há uma solução, vemos hoje muitas pessoas buscando caminhos alternativos tais como: A venda delivery, a prestação de serviço utilizando as plataformas digitais, você vê hoje as instituições de ensino partindo quase que 100% para o ensino online, que é um grande desafio para essas instituições de ensino. Na rede de educação infantil, o tanto de berçários e escolas que tem em nossa cidade, em um grau de dificuldades porque geram empregos, tem impostos a pagar, tem obrigações contraídas a agentes financeiros, tem locação e nesse momento está impedido de prestar o serviço, não por sua vontade, mas por uma determinação da prefeitura municipal, por recomendação das entidades governamentais e como faz? Está todo mundo tentando se reinventar, nesse momento esse é o desafio” disse o advogado Bruno Castro.
Qual será o impacto financeiro para os empresários de Cuiabá e Várzea Grande, se for decidido o lockdown nas duas cidades?
“Quando analisamos o que aconteceu em nosso estado, colocando como exemplo o lockdown de São Paulo que começou no dia 20 de março e Cuiabá já estava fechado, sem nenhum caso. É muito difícil julgar os gestores públicos, é muito difícil falar que eles agiram de forma errada ou temerária, mas acho que faltou o diálogo com a sociedade em uma maneira geral, e faltou politizar menos o tema e necessitou buscar mais o dialogo entre governo do estado e prefeituras, para que não precisássemos passar pelo que passamos, a impressão que eu tenho é que nós erramos o timer, onde fechamos tudo quando não tínhamos nenhum caso e essa vai ser a justificativa, onde vão dizer “Ah por isso não prolongou, porque fechamos tudo e tivemos um governo responsável”, não é bem assim porque chegaria em um momento que se colapsaria, ele se colapsou na Europa, Estados Unidos. Cuiabá em especial, teve tempo para se preparar, quer queira ou não, estamos falando de 90 dias, e o que constatamos na prática é que a capital não se preparou, assim como os outros municípios do estado, e podemos ver isso na devolução de leitos, dinheiro e da prestação de serviço. Eu acho que faltou buscar excessivamente o dialogo e politizar menos, para pensar em uma preservação da economia, shoppings por exemplo, ficaram fechados por 60 dias ou um pouco mais, então abriu com 30% da sua capacidade e com redução de horário, então veio a duvida “Se o objetivo é não aglomerar, eu tenho que abrir o dia todo, porque quanto mais eu afunilo o horário, mais eu aglomero”. Comentou Bruno.
"Na minha opinião tem que dispersar, que abra das 10 da manhã as 10h da noite, porque quanto mais tempo mais chance de dispersar o publico também. Eu fico triste pelos lojistas que tem uma alta despesa, como condomínio, locação e que estão atrelados tanto a valores variáveis de faturamento, quanto a valores fixos, e sabe o que mais difícil o judiciário não da conta de responder isso de uma forma justa, porque sempre alguém vai se sentir prejudicado, não temos dentro do direito brasileiro uma solução ideal para isso, acho que o grande desafio que quer queira ou não, diante da situação que surgiu nesse momento serve para nós como uma maneira para ressignificar as nossas crenças, os nossos valores, de agirmos com maior solidariedade e compreender, onde eu não posso ganhar sozinho vendo você perder. Se eu sou locador e você locatário, juntos podemos construir um ponto de consenso, porque se eu te sacrifico e você me sacrifica ambos perderemos. Esse é o raciocínio que defendemos, obvio que temos instrumentos jurídicos como: Teoria da impressão da força maior, que são alegadas hoje para justificar uma revisão do contrato, a rescisão de um contrato, o afastamento das multas e das cláusulas penais e ai vem a questão, até onde vale a pena abarrotar o sistema judiciário. Então está na hora de desenvolver a capacidade de dialogar, de mediar, de buscar soluções em conjunto, para que consigamos criar uma sociedade diferente, uma sociedade mais próspera diante de tudo que estamos vivendo e passando” completou Bruno.
Hoje o segmento de eventos não tem nem para quem reclamar sobre a queda de eventos, para quem eles irão reclamar?
“Nós temos a oportunidade, de atuar no meio artístico e vemos que é triste, porque é uma cadeia que está totalmente integrada e depende da realização de shows. Necessariamente foram inauguradas as lives, existe alguns patrocínios, mas quanto se gera de empregos para esse segmento que é totalmente expressivo no nosso país. Então hoje obviamente todos estão tentando se reinventar, através de plataformas digitais, através de outras maneiras. O desemprego hoje no mundo de eventos já é uma realidade, temos empresas que tinham plena viabilidade, e hoje essa viabilidade não existe, se discute muito por exemplo, a recuperação judicial para as empresas que se encontram em dificuldades. A recuperação judicial é um instituto muito importante, para o direito brasileiro pois vemos hoje sendo cada vez mais utilizado, só que ele tem que ser utilizado com muita responsabilidade por empresas que sejam efetivamente viáveis, viabilidade não brota do chão, não cai do céu, porque o processo de recuperação judicial custa muito, não só do desgaste financeiro e temporal do processo, mas do desgaste emocional da rescisão contratual enfim, acredito que estamos realmente em tempo de exercitarmos mais a nossa capacidade do diálogo, que foi se afastando. Temos uma cultura no próprio meio jurídico que é litigar, que é judicializar tudo e esse momento não é disso” comentou o advogado.
Será que as instituições financeiras chegarão ao ponto de renegociar com quem deve a eles, ou não?
“Eu acredito, acredito que assim com o fisco, que já vem buscando a implementação de refis, de programa de reparcelamento mais atraentes, acredito que os bancos terão que ter essa sensibilidade de compreender a necessidade das pessoas, a realidade que estamos vivendo, que estamos passando e criar condições mais eficazes que caibam no caixa das pessoas. É impossível, por uma contribuição que eu contrai 10 mil reais e não tenho mais receita hoje, porque eu perdi o meu emprego, ou porque tive que fechar o meu mercadinho, como irei pagar essa obrigação, quando tudo isso vai se restabelecer. Hoje quando a gente pensa em preservação de empresa, imaginamos muito a projeção de um fluxo de caixa, então quando eu dependo de faturar para poder pagar, as despesas inerentes ao exercício da minha atividade empresária, e quanto eu devo do passado, então terei que agregar valor ao que eu vendo, para poder pagar a despesa presente que é inerente a minha atividade e também suportar uma parcela e então você projeta um fluxo como: “Olha consigo pagar essa divida em 12 meses, 24, 36, cinco anos..., o grande desafio e a grande dificuldade nesse momento é por estarmos projetando um fluxo de caixa no escuro, como projetar um fluxo de caixa se a gente não enxerga a luz no fim do túnel, então é um grande desafio é preciso muita sensibilidade” comentou Bruno.
E se hoje uma pessoa está devendo, para quem está inadimplente, qual seria o melhor conselho?
“Primeiro tem que dar um passo suficiente que ele consiga dar, segundo que hoje estamos em momento que muita coisa está por vir, por exemplo, há uma discussão se irá ou não reduzir o tempo da jornada de trabalho, também da suspensão dos contratos de trabalho, e se as empresas não estiverem abertas e vir um lockdown, como continuo gerando empregos? Então acredito que precisamos esperar um pouco mais, o governo precisa gerar uma liquidez para o sistema financeiro, para que os bancos apostem em soluções, para que eles também consigam criar um ambiente negocial e receber menos, para gerar obviamente a recuperação dessas pessoas, uma reorganização. Enfim, precisamos de politicas efetivas e me preocupa muito a politização da doença e ainda passando por uma gravíssima crise de falta de credibilidade política e econômica.” Disse o advogado.
E para quem infelizmente teve que fechar suas portas durante toda essa crise?
“Nesse momento, não há o que fazer, não tem como pensar em recuperação judicial, realmente terá que pensar em um novo segmento, terá que pensar na reinvenção, em outras modalidades, terá que aguardar um pouco mais, sobre o que o mercado tem a trazer de solução real ou tenhamos linhas saudáveis de credito para que possamos voltar a investir, porque só conseguiremos reinvestir e empreender, com linhas de credito e se não a temos, principalmente com essas que tem sido liberadas, temos conhecimento que ela não tem chegado na ponta para as pequenas empresas, para os pequenos empresários. Então como ele vai apostar em empreender, porque o que garante o giro da nossa economia é o empreendedorismo, então como empreendo se não tenho linha de credito acessível. Precisamos que governos municipais, estaduais e especialmente o federal, literalmente criem politicas solidas de concessão de créditos, para que possamos tentar garantir uma mínima retomada do sistema econômico do país.” Finalizou o advogado Bruno Castro.
