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O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) gastou R$ 2,2 milhões com 23 Procuradores da República durante o mês de dezembro de 2021. O órgão chegou a pagar mais de R$ 200 mil a um único membro.
Informação foi levantada pelo Olhar Jurídico junto ao Portal da Transparência, nesta quinta-feira (20). O beneficiado com o maior valor é Valdir Monteiro Oliveira Junior, que recebeu verba indenizatória de R$ 150.052,24 e rendimentos de R$ 55.212,66, totalizando R$ 205.264,90.
Além de Valmir, o procurador Gustavo Nogami também somou cifras grandiosas. Valor de verba indenizatória atingiu R$ 104.845,41, mais rendimento bruto de R$ 86.930,18, totalizando R$ 191.775,59.
Sobre os pagamentos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esclareceu por meio de nota que cumpriu decisões judiciais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anteriores à sua gestão, iniciada em 26 de setembro de 2019.
“Trata-se da quitação de dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas. Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP”, diz trecho de nota.
Ainda segundo Aras, a folha de dezembro de 2021 apresenta valores maiores do que a média de outros meses, inclusive em razão de pagamentos obrigatórios efetivados sempre nessa época do ano, como parcela de 13º salário devida a membros e servidores.
“O fato de os pagamentos terem sido autorizados pelos órgãos superiores da administração apenas confirma o estrito cumprimento da lei na quitação das dívidas, com a realização de todas as etapas administrativas exigidas, incluindo a publicação prévia de editais e portarias para disciplinar o desembolso”, explicou o Procurador Geral da República.
Confira os nomes e valores:
GABRIEL PIMENTA ALVES – Verba indenizatória: R$ 95.775,35/ rendimento bruto: R$ 78.597,27/ soma: R$ 174.372,62
GUSTAVO NOGAMI - Verba indenizatória: R$ 104.845,41/ rendimento bruto: R$ 86.930,18/ soma: R$ 191.775,59
RICARDO PAEL ARDENGHI - Verba indenizatória: R$ 102.887,49/ rendimento bruto: R$ 53.341,06/ soma: R$ 156.228,55
LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO - Verba indenizatória: R$ 58.688,30/ rendimento bruto: R$ 56.137,87/ soma: R$ 114.826,17
VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA - Verba indenizatória: R$ 33.205,28/ rendimento bruto: R$ 75.800,46/ soma: R$ 109.005,74
ERICH RAPHAEL MASSON - Verba indenizatória: R$ 31.766,04/ rendimento bruto: R$ 75.800,46/ soma: R$ 107.566,50
CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO - Verba indenizatória: R$ 37.755,21/ rendimento bruto: R$ 50.533,66/ soma: R$ 88.288,87
ANDREA COSTA DE BRITO - Verba indenizatória: R$ 24.279,56/ rendimento bruto: R$ 50.533,66/ soma: R$ 74.813,22
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI - Verba indenizatória: R$ 1.820,16/ rendimento bruto: R$ 56.137,87/ soma: R$ 57.958,03
ARIELLA BARBOSA LIMA - Verba indenizatória: R$ 1.820,16/ rendimento bruto: R$ 53.341,06/ soma: R$ 55.161,22
DENISE NUNES ROCHA MULLER SLHESSARENKO - Verba indenizatória: R$ 2.539,78/ rendimento bruto: R$ 50.533,66/ soma: R$ 53.073,44
PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO - Verba indenizatória: R$ 1.820,16/ rendimento bruto: R$ 50.533,66/ soma: R$ 52.353,82
BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO - Verba indenizatória: R$ 1.820,16/ rendimento bruto: R$ 54.276,87/ soma: R$ 56.097,03
JULIO CESAR DE ALMEIDA - Verba indenizatória: R$ 16.793,10/ rendimento bruto: R$ 50.533,66/ soma: R$ 67.326,76
VALDIR MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR - Verba indenizatória: R$ 150.052,24/ rendimento bruto: R$ 55.212,66/ soma: R$ 205.264,90
ADRIANO AUGUSTO LANNA DE OLIVEIRA - Verba indenizatória: R$ 1.820,16/ rendimento bruto: R$ 77.672,06/ soma: R$ 79.492,22
FABRIZIO PREDEBON DA SILVA - Verba indenizatória: R$ 1.820,16/ rendimento bruto: R$ 56.137,87/ soma: R$ 57.958,03
EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAUJO - Verba indenizatória: R$ 35.854,57/ rendimento bruto: R$ 78.597,27/ soma: R$ 114.451,84
GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES - Verba indenizatória: R$ 31.766,04/ rendimento bruto: R$ 73.928,86/ soma: R$ 105.694,90
RAUL BATISTA LEITE - Verba indenizatória: R$ 16.793,10/ rendimento bruto: R$ 52.405,26/ soma: R$ 69.198,36
RODRIGO PIRES DE ALMEIDA – Verba indenizatória: R$ 55.319,39/ rendimento bruto: R$ 53.341,06/ soma: R$ 108.660,45
MARIANNE CURY PAIVA - Verba indenizatória: R$ 2.539,78/ rendimento bruto: R$ 73.928,86/ soma: R$ 76.468,64
VINICIUS ALEXANDRE FORTES DE BARROS - Verba indenizatória: R$ 1.820,16/ rendimento bruto: R$ 52.086,01/ soma: R$ 53.906,17
Fonte: OLHARDIRETO
