.jpg)
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidirá nesta quinta-feira (28) quem ocupará a vaga deixada em aberto após aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza.
Conforme informações divulgadas pelo Tribunal, o pleno da Corte se reunirá para decidir sobre a vaga a partir das 13h30. A cadeira ficou vaga desde a aposentadoria de Alberto Ferreira em março de 2020.
Ao todo cinco magistrados são cotados para assumirem a vaga, que são: a juíza Maria Aparecida Fago, que é a primeira na posição por antiguidade; Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, segundo por antiguidade; Sebastião de Arruda Almeida, terceiro por antiguidade; Vandymara Galvão Paiva, que é a quarta, e Abel Balbino Guimarães, que é o oitavo.
Ainda segundo o TJMT, a sessão será realizada de forma virtual com transmissão ao vivo no canal oficial do Judiciário no YouTube. Para ocupar a vaga, serão avaliados os critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada.
"Se se tratar de promoção por antiguidade, observada a prescrição do § 1°, submetido à votação o nome do Juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa pelo voto de dois terços de seus membros. Em caso de recusa será submetido à votação o nome do Juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até fixar-se a indicação", narra trecho do regimento interno do Tribunal.
Fonte: GAZETADIGITAL
