Na manhã desta sexta-feira (04), a Polícia Federal (PF), deflagrou uma operação para investigar suposta prática de garimpo na região do Centro Histórico de Cuiabá. A PF investiga possíveis crimes ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de Claudio Campos, acusado de prática de crimes lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural no Centro Histórico de Cuiabá e apreendidos R$ 26 mil e US$ 2,8 mil dólares.

As investigações tiveram início após a publicação de diversas matérias jornalísticas no sentido de que a Prefeitura de Cuiabá havia embargado uma obra ao lado da Escadaria do Beco Alto, nas proximidades da Praça da Mandioca, em razão de suspeita de prática de garimpagem ilegal.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estaria realizando diversas escavações nesses imóveis e que essas escavações poderiam provocar alterações na estrutura das edificações que são consideradas por Lei como patrimônio histórico nacional.

Peritos da Polícia Federal estiveram no local, mas nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local. Porém, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses.