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18/11/2022 | 07:36 - Atualizada em 21/11/2022 | 09:43

TSE marca julgamento que pode tirar Juca do Guaraná da AL

O interesse é porque caso os votos sejam descongelados, alteraria a composição do quadro de deputados eleitos na AL

Ana Claudia Fortes

TSE marca julgamento que pode tirar Juca do Guaraná da AL

Foto: Assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o período entre 25 de novembro e 1º de dezembro o julgamento da ação ingressada pelo ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello (PL). O recurso que pode alterar o quadro de eleitos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tenta descongelar os 7.260 votos, que obteve durante as eleições para deputado estadual no dia 2 de outubro.

Gilberto chegou a desistir da ação, mas o colega de sigla, o deputado Delegado Claudinei (PL) e seu partido ingressaram com o pedido para fazerem parte da ação. O interesse é porque caso os votos sejam descongelados, alteraria a composição do quadro de deputados eleitos na AL, tirando a cadeira do deputado eleito Juca do Guaraná, indo diretamente para o deputado Claudinei, que não obteve o quociente eleitoral necessário para se reeleger.

O  processo que tem como ministro Ricardo Lewandowski, ocorrerá na modalidade virtual. Os ministros têm até o dia 1º de dezembro para se manifestarem para dizer se concordam ou não com o pedido de Claudinei e seu partido.

Entenda o caso

Gilberto Mello disputou as eleições sub judice, por ter seu registro de candidatura indeferido, enquadrado como "ficha-suja". Ele teve as contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao todo, o MDB recebeu 217.896 votos, conseguindo eleger 3 deputados dentro do quociente eleitoral. Já Juca do Guaraná entrou na sobra dos 1.863 votos da legenda, formando uma bancada de 4 deputados estaduais. Juca do Guaraná teve 20.723 votos nestas eleiçoes. Já o PL teve ao todo obteve 156.642 votos, elegendo 2 deputados estaduais. 

Ocorre, que descongelados, os votos podem alterar a bancada da Assembleia Legislativa, que daria fortalecimento ao PL, prejudicaria o MDB, deixando Juca do Guaraná, candidato eleito, de fora da Casa de Leis.
 
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