O Banco do Brasil e o Itaú endureceram as negociações, o que pode inviabilizar a iniciativa do Estado de assumir a concessão da BR-163, e iniciar de imediato as obras de duplicação da rodovia.
Os dois bancos, que são credores da Concessionária Rota do Oeste, não aceitaram a proposta do Governo de Mato Grosso para liquidar a dívida da empresa, que desistiu da concessão.
Se os dois bancos não retornarem à mesa de negociação, o início da duplicação pode ocorrer apenas daqui cinco anos, caso o processo de nova licitação tenha interessados, e ainda ver a tarifa do pedágio subir para R$ 12.
O prazo final para que a MT Par, empresa do Governo do Estado, seja a nova administradora da Rota do Oeste termina no dia 10 de dezembro.
As movimentações para a transferência da concessão tiveram início quando a Rota do Oeste, sem conseguir cumprir o contrato, informou que iria devolver a concessão.
A intenção do Governo era solucionar o imbróglio da rodovia sem que houvesse a relicitação.
De acordo com o Governo, caso a relicitação viesse a acontecer, com todo o processo legal necessário, demoraria em torno de cinco anos para que as obras pudessem ser realizadas.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a transferência de controle acionário e o TAC com a Rota do Oeste.
O processo de transferência do controle acionário está em sua segunda etapa, com a renegociação de dívidas junto aos bancos que financiaram a primeira parte da duplicação da rodovia com a Odebrecht. E é esta etapa que está emperrada.
Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos serão investidos R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios.
Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.
Os trechos prioritários são do Posto Gil até Nova Mutum, a passagem urbana de Sinop e a Rodovia dos Imigrantes, entre Cuiabá e Várzea Grande.
As obras terão início no segundo semestre do ano que vem.
Contrato não cumprido
A Rota do Oeste conseguiu concluir, em oito anos de contrato, apenas 26% da duplicação à qual se comprometeu quando assumiu a responsabilidade pela rodovia federal, em março de 2014.
Ao todo, foram 120 km executados de um total de 453 km previstos – sendo que todo o trecho concluído compreende apenas ao Sul do Estado, da divisa com Mato Grosso do Sul até Rondonópolis. O trabalho foi entregue em março de 2016. No Norte, nenhuma duplicação foi feita.
Nas mãos da empresa ainda restava a execução do segmento da rodovia dos Imigrantes (BR-070), na região de Cuiabá e Várzea Grande; e o trecho de Posto Gil (Diamantino) a Sinop – o que não ocorreu.
A extensão completa da BR-163 em Mato Grosso sob concessão da Rota do Oeste é de 850,9 km. No entanto, a duplicação de 400 km ficou sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Neste ano, a Rota do Oeste anunciou, por conta da crise, que faria a devolução da concessão. Temendo que uma nova licitação demorasse anos para ser concluída, o governo propôs assumir a concessão por meio do MT Par.
Fonte: MídiaNews
