O conselheiro-ouvidor e presidente da Comissão Permanente de Educaçã conselheiro o e Cultura do TCE-MT, Antonio Joaquim, participa nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, do  II Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas. O evento tem como tema de debate e reflexão a “Avaliação de Políticas Públicas”.

Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, a pertinência do evento está alicerçada no fato de que os Tribunais de Contas têm a obrigação de fiscalizar a eficiência e a eficácia da execução das políticas públicas voltadas para a primeira infância. Para ele, esse investimento público tem que estar prioritariamente no vetor dos órgãos de controle.

“Daí a importância de os Tribunais de Contas trazerem essa temática para o debate, inclusive em um momento tão delicado para o Brasil, que tem assistido a ocorrência de violência nas escolas, vitimando crianças nessa faixa etária”, assinalou o conselheiro.

Servidores das Comissões Permanentes de Educação e  Cultura e de Saúde e Assistência Social do TCE-MT também participam do evento, que conta com uma ampla programação com palestras e grupos de trabalho voltados para discussão de iniciativas ligadas à implementação de políticas públicas.

O II Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Primeira Infância, e pelos Tribunais de Contas dos Estados de Goiás (TCE-GO) e de Santa Catarina (TCE-SC). O evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Fonte: FOLHADOESTADO