O presidente da Comissão Processante na Câmara, responsável por julgar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), Wilson Kero Kero (PMB), afirmou à imprensa que as testemunhas serão notificadas na segunda-feira (22) e as oitivas devem começar na quarta-feira (24). 

Em relação à investigação da comissão processante, está sendo avaliada a atuação do prefeito Emanuel como chefe de um grupo criminoso que atuava na Secretaria de Saúde de Cuiabá com o objetivo de desviar verbas.

“Nós notificamos o advogado do prefeito e demos 48 horas para ele nos devolver nome e endereço de todas aquelas 10 testemunhas. Aí sim, de posse disso, já vamos marcar a primeira oitiva. Só por isso que a gente ainda não disparou as oitivas, porque ainda não recebemos essa resposta do advogado e do próprio prefeito. [...] Na segunda-feira intimamos as testemunhas para na quarta-feira fazer a primeira oitiva”, disse Kero Kero.

Segundo Kero Kero, não há risco de ultrapassar os prazos estabelecidos e comprometer legalmente o resultado da comissão. A previsão é concluir a fase de instrução até junho. O vereador afirmou que o planejamento é que as oitivas aconteçam na segunda, terça e avalia, que serão necessários 21 dias para ouvir as testemunhas. “No dia 5 de julho encerra todo trabalho de instrução. Durante o período podemos extraordinariamente reunir na terça, na quinta. O calendário está tranquilo, cumprido rigorosamente em dia”, explicou.

O vereador ainda esclarece que, por enquanto serão marcadas apenas testemunhas de defesa. Ele diz que Felipe propôs que fossem arroladas autoridades como testemunhas de acusação, mas que isso não é possível por causa da investigação policial contra o prefeito.

“Nós não arrolarmos nenhuma de acusação porque não é o papel da comissão. O Felipe propôs que nós ouvíssemos o Ministério Público Federal, ouvíssemos desembargadores, mas como que a gente vai ouvir um desembargador, um delegado, a Polícia Civil que está investigando? Que tem um processo investigatório? Dificilmente ele virá aqui e falar sobre o processo que ele está investigando? O que nós temos que trazer aqui são testemunhas de defesa para contrapor”, explicou o parlamentar.

A defesa do prefeito apresentou a Comissão Processante apontamentos para encerrar a investigação na Casa de Leis, no entanto, Comissão negou e aceitou as testemunhas.
A lista de testemunhas inclui nomes como Luiz Antônio Possas de Carvalho, Milton Corrêa da Costa Neto, Luiz Gustavo Raboni Palma, João Henrique Paiva, Hellen Cristina da Silva, Matteus Beresa de Paula Macedo, Lucas Fischer de Moraes, Benedito Oscar Fernandes de Campos, Alan Borges e Silva e Dalila Romanini.

Comissão

Câmara de Cuiabá aprovou no mês passado a abertura da Comissão Processante, solicitada pelo vereador Fellipe Corrêa (PL), com o objetivo de cassar o mandato de Emanuel por envolvimento em supostos esquemas na Saúde da Capital. Eram necessários 13 votos favoráveis para a abertura da comissão.

A processante teve como base a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que chegou a determinar o afastamento dele da Prefeitura. A decisão foi derrubada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois dias depois.