Caio Dias

No mundo, segundo a, Organização Mundial da Saúde (OMS), um em cada seis idosos sofre violência. Com a pandemia e a quarentena, além da preocupação com a saúde do idoso, uma das maiores vítimas do coronavírus, há registros de aumento da violência contra este público, devido ao estresse e intolerância pelo fato de ficar em casa. A preocupação tem fundamento uma vez que, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as denúncias de casos de violência contra a pessoa idosa mais do que quintuplicaram de março até maio, pularam de três mil, em março, para 17 mil, neste período inicial da pandemia.   Em todo o Brasil, a violência contra os idosos também tiveram aumento de 29% em 2019 no Brasil, com 48,5 mil registros recebidos pelo Disque 100.

Por esses e outros assuntos vamos conversar com o delegado Victor Chab da polícia civil de Mato Grosso.

É muito difícil conter os golpes contra idosos nas agências bancárias?

“Hoje em dia o delito de estelionato é um delito que compensa para a bandidagem, além da pandemia, os bandidos estão em casa e na maioria desses crimes as organizações criminosas estão dentro das penitenciarias, dentro da cadeia e com muito tempo conseguem ali dentro através de redes sociais, pessoas que fazem o trabalho de campo, então é uma associação de organização criminosa que age nesse tipo de crime, onde o crime tem uma pena baixa e na maioria das vezes não tem violência e grave ameaça contra a pessoa, então esse meliante acaba nem ficando atrás das grades”. Comentou o delegado.

Então o bandido é preso e solto no mesmo dia?

“Depende do histórico da pessoa, se ele já tem condenação ou reincidente, dependendo dos casos, é convertida a sua prisão em flagrante para preventiva, mas não é falha de delegado, policia militar, promotor ou juiz, a nossa legislação possibilita esse tipo de crime. A maioria dos golpes de estelionato, a vitima também está envolvida por uma questão de levar vantagem, da ganancia, porque tem pessoas até hoje caem no golpe do bilhete premiado e por ganancia tem episódios até hoje que contribuem, e caem nesse tipo de delito. Tem muito crime hoje principalmente nos sites de venda como OLX, onde tem um veículo que vale 100 mil, a pessoa anuncia por 50, e você quer comprá-lo, então a própria vítima por ganancia está querendo ganhar vantagem adquirindo esse veículo”. Declarou o delegado.

Tanto a violência contra a mulher e o idoso aumentaram durante a pandemia?

“Fizemos um estudo, e aumentou mesmo a violência, assim como vários crimes de violência domestica. A violência contra o idoso, aumentou significativamente e ele é uma pessoa que não quer ficar segregado e nem em quarentena, tanto que temos os nossos canais de atendimento, temos a delegacia virtual e infelizmente com a pandemia, o numero de crimes aumentou e para nossa surpresa e tristeza, é no próprio ambiente familiar, onde neto e filho brigam entre si para ter a herança do idoso e a idosa então eles sofrem o crime de maus-tratos, discriminação por motivo de idade, omissão de socorro, abandono material, crimes contra a honra, apropriação indébita que tem crescido muito, onde eles se apropriam da aposentadora/salario, o próprio cuidador ou familiar, retém o cartão do idoso, nos temos muitos casos também que temos uma parceria com o conselho municipal do idoso, com a 34 promotoria civil do idoso e o novo pronto socorro municipal que vários idosos tem acidente doméstico, e eles são encaminhados para lá ficando de 15 a 20 dias, as assistentes sociais localizam os filhos e netos, e isso é triste para nós como servidores públicos e participantes das sociedade, falam que não tem tempo para cuidar dos idosos. Então estamos autuando, esses familiares por omissão de socorro e abandono de idosos, por isso estamos fiscalizando também os abrigos de idosos”. Comentou o delegado.

Essa autuação chega a virar processo ou pena?

“Sim, como todo o delito, temos no estatuto do idoso desde 2003 e ali tipifica vários crimes com a pessoa de 60 anos de idade, mas tem vários tipos de crimes e um deles que teve um aumento grande de casos, a discriminação por motivo de idade que pelo simples fato de humilhar, desdenhar e menosprezar por qualquer motivo da idade do idoso, você já está cometendo um crime que está tipificado no artigo 96 do estatuto do idoso. Dependendo da tipificação penal, esses crimes dão cadeia sim, acima de quatro anos é feito um inquérito policial, e a isso fica na ficha criminal, na carteira de trabalho. Então, a pena de prisão hoje em uma vida moderna é a ultima via, mas pelo simples fato de responder um processo criminal, isso fica na sua ficha criminal, antecedentes criminais, carteira de trabalho e para arrumar emprego isso fica manchado”. Comentou o delegado.

Um quarto da população em breve será idosa e poderá sofrer desses mesmos maus-tratos?

“Esse estudo foi feito pelo IBGE, hoje em 2020 se a população idosa no Brasil somasse em 13%, de 60 anos ou mais, já no futuro próximo em 2050 essa população idosa saltará de 13%, para 25% porque cada vez mais as famílias estão tendo menos filhos, porque hoje tem a criminalidade, um filho hoje custa caro e por muitos fatores, onde cada vez mais a expectativa de vida dos idosos está aumentando, e em um futuro próximo será de 75 anos de idade. Então as políticas públicas, que volto a frisar tem que ser melhores vistas para a população idosa, e também estamos provocando a nossa diretoria que vem sempre tendo um empenho muito grande, e em um estudo apenas quatro estados não tem uma delegacia de proteção especializada ao idoso, nós somos um núcleo mas futuramente, criaremos essa delegacia para termos um aparato com assistente sociais, psicólogos, investigadores e para termos mais estruturas humanas quanto físicas”. Comentou o delegado.

Onde as denúncias podem ser feitas?

“Temos um canal do NAI, onde temos uma equipe muito capacitada, com um investigador que fica nesse pronto atendimento e temos um tablet com o Whatsapp, (65) 98442-8757/3901-4248, e por conta da pandemia nos modernizamos, o idoso gosta de estar na delegacia, conversando com a equipe e por isso quando precisa ele gosta de ir até local registrar o B.O, por isso nesse canal de whatsapp temos o email do núcleo do idoso - nucleodoidosocba@pjc.mt.gov.br, temos o nosso telefone fixo que é o 3901-4255 e temos recebidos muitas denuncias através do canal 197 do CIOSP e também do email do disk direitos humanos que é de Brasilia”. Finalizou o delegado Victor Chab.