Caio Dias
Durante uma pandemia, ou uma crise de saúde em um país, existem aqueles chamados de trabalhos essenciais, tais como: mercados, farmácias, hospitais e etc. Mas e a defensoria pública do estado, qual a função dela e como atua durante toda essa confusão. O defensor publico geral Clodoaldo Queiroz foi até os estúdios da TV Mais falar um pouco sobre o trabalho da defensoria em meio a todo esse caos que está acontecendo no mundo.
Algumas pessoas estão trabalhando em home office, mas com pouco serviço, e a defensoria em meio a essa pandemia está trabalhando muito?
“Temos trabalhado muito, porque toda vez que existe uma situação de crise na sociedade, seja qual tipo de crise for como: econômica, desastre natural, barreiras ou uma situação sanitária como essa, sempre a primeira parte da população que é atingida é sempre a parcela que a defensoria atende. Então em momentos como esse nosso trabalho sempre tem um acréscimo, mas é natural e já esperamos por isso.” Comentou o defensor público geral.
“O Governo federal hoje está pagando o auxilio emergencial, e existem milhões de pessoas que não conseguem receber, e essas pessoas tem direito, algumas dezenas de milhões. Pelo acesso normal, que é pelo aplicativo, essas pessoas não conseguem, porque quando recebem um não elas não têm o que fazer e onde que elas vão? Na defensoria, que é o único local que pode fazer alguma coisa por elas. Mas as pessoas começaram a procurar a defensoria, e essa procura está sendo tão grande porque elas não têm mais onde socorrer, que o ministério da cidadania responsável por isso, acabou de fazer um convenio com a defensoria federal, para que a defensoria não precise judicializar. Então a defensoria recebe essas demandas, das pessoas que não consegue receber o auxílio, onde o defensor que tem um canal exclusivo com o ministério e lá ele resolve o problema da pessoa, como regularizar os documentos. Então só aí vem uma demanda gigantesca para a defensoria, por causa da pandemia” Completou Clodoaldo Queiroz.
Com o possível colapso da saúde em Mato Grosso, a defensoria publica já está pronta para atuar, em relação aos atendimentos dos hospitais?
“Exatamente, estamos preparados para receber a demanda, mas ainda não conseguimos visualizar como isso será resolvido efetivamente, claro por se tratar de uma pandemia. O tal do colapso, que já vem sendo anunciado tem um tempo, quando chega acaba trazendo uma situação de caos, aquela situação em que você não encontra leitos para internar uma pessoa que necessita com urgência. Então estamos chegando a uma situação que pode não haver leitos em lugar nenhum, e como resolver uma situação dessa? A única solução seria ter mais leitos de saúde, mas até agora, apesar de estarmos em situação de pandemia em Mato Grosso, já há 3 meses, nós tínhamos leitos disponíveis tanto para enfermaria, que ainda tem e de UTI que é o mais urgente, até umas duas semanas atrás tínhamos leitos em grande quantidade com apenas 15% ocupação dos leitos de UTI que são separados, específicos para COVID. Então de cada 100 leitos, 15 estava ocupado e 75 vazios aguardando a pandemia crescer, tanto os leitos criados pelo estado para alguns municípios. Porém, nessas últimas semanas, a pandemia como também é esperada, deu um salto muito grande, e de 15% de ocupação chegou a 80% semana passada e agora já beiramos o 100% em quase todos os municípios dos leitos destinados para covid. Ontem a defensoria publica estava procurando leitos de UTI, aqui em Cuiabá e como não encontrou UTI, acabou sendo internado em enfermaria. Até ontem esse leito não existia em lugar nenhum” disse o defensor público geral.
E recentemente saiu uma noticia que a pedido da defensoria pública, a justiça determinou que o hospital Júlio Muller indique o sistema de testagem para presos. Já está acontecendo?
“Infelizmente ainda não foi atendido porque é um processo que estamos buscando implementar, mas ainda não foi atendido. Porque a situação dos presos é uma bomba relógio, pois ela não só afeta a unidade prisional, então se essa bomba explodir ela explode aqui fora também. Então desde o inicio a defensoria que também é responsável por atuar nessa solicitação, vem cobrando dessas unidades para que façam a testagens nos presos, para que pudesse ser identificado presos e servidores que atuam na unidade. Mas se um ou outro caso for detectado, ele pudesse ser isolado de maneira preventiva para assim evitar o contágio. Mas como isso não foi feito aqui. E quando foi feita testagem na semana passada no município de Alta Floresta, foi detectado 60 infectados entre presos e policiais penais, então isso já se tornou um caos, porque não tem como isolar 60 pessoas que estão dentro da unidade prisional e foi criado um problema que não se sabe como resolver, porque a justiça não irá soltar todos para ficarem em casa e não tem onde colocar.” Comentou o defensor público geral.
“Houve uma determinação do tribunal para que fosse usada uma escola em Alta Floresta, para colocar os presos de uma maneira isolada com todo o cuidado dos agentes prisionais, mas infelizmente isso não foi viabilizado, não se sabe como essa medida será realizada mas essa medida ainda não foi atendida. Então o vírus não fica restrito ali, porque os servidores serão contaminados também e vão levar o vírus para fora da unidade, então isso é o que acontece em Alta Floresta. Essa solicitação é para que aconteça com todas as unidades de Mato Grosso, coisa que ainda não havia feito, e quando acontecer poderá ser igual a cidade de Alta Floresta, com grande percentual de contaminados e não se sabe o que fazer com eles porque não terá como isolá-los das atividades.” Completou Clodoaldo Queiróz.
Segundo um dado que foi fornecido, a Defensoria Pública já realizou 87 mil atendimentos nessa pandemia. Todos eles estão ligados ao Coronavirus?
“Não, de forma alguma, grande parte desses atendimentos são normais, rotineiros da defensoria porque ainda continua trabalhando, porque suspendemos o atendimento presencial. Hoje a defensoria não faz o atendimento presencial em regra, salvo alguma exceção, e essa suspensão veio porque o núcleo de atendimento da defensoria ocorre aglomeração. Se anunciar que a defensoria está aberta, todos irão até lá e se criará uma aglomeração, sendo que é natural, e grande parte da população que procura a defensoria são do grupo de risco para Covid, como muitos idosos e outras pessoas que já tem outras doenças. Então por este motivo não é possível a defensoria fazer atendimento presencial enquanto a pandemia não for controlada, mas estamos atendendo por outras vias, como nosso site, atendimento por whats app e todos os núcleos da defensoria tem o seu próprio contato, mas sempre com esses atendimentos, e assim ele se mantem. Então desde março nós fizemos mais de 87 mil atendimentos, ao público, mas atendimento direto deve ter sido em torno de 30 mil pessoas e então gerou a defesa judicial, ações judiciais, que chega a esse número de 87 mil.” comentou o defensor público geral.
Já que teve por volta de 30 mil atendimentos fora a pandemia, quais os serviços que a pessoa pode procurar a defensoria?
“Em qualquer situação que a pessoa tenha um problema que possa ser resolvido em ultimo caso, pela justiça. Qualquer situação, não tem nenhuma restrição, temos apenas uma divisão na defensoria que coloca a estadual e a federal, assim como existe na justiça. E algumas questões que são da justiça federal, aí a defensoria federal atende, que basicamente são questões trabalhistas e questões de INSS , já qualquer outro problema é com a defensoria estadual, mas as duas defendem qualquer situação.” Comentou Clodoaldo Queiróz.
Como Mato Grosso é um estado grande, como está o trabalho da defensoria no interior do estado?
“Também está no mesmo nível das defensorias de Cuiabá e Várzea Grande, que continuam trabalhando de forma normal. Hoje a defensoria está atuando em 45 comarcas judiciais, e infelizmente 34 comarcas não tem o atendimento da defensoria pública, então nossa atuação vai entre 90 a 100 municípios, infelizmente os outros municípios ainda não contam com o núcleo da defensoria.” Comentou o defensor público geral.
“Mesmo assim quem precisar do atendimento da defensoria nos núcleos no interior, tem o atendimento pelos contatos descritos no site, e todo núcleo tem um whatsapp, que oferece o mesmo atendimento para os habitantes dos municípios do interior, semelhante ao atendimento presencial. No site, quem precisar tem o atendimento online, que tem todas as descrições do local em que ela será atendida, onde o núcleo oferece suporte presencial e ele está bem visível” completou Clodoaldo Queiróz.
E para finalizar como mudará o atendimento da Defensoria no pós-pandemia?
“Tudo que fazemos é em prol da população, pois a defensoria é uma instituição pública. Então para eles será muito bom, porque tudo que estamos implementando para fazer esses atendimentos de maneira não presencial, eles permanecerão e serão aprimorados. De modo quando retomarmos o atendimento presencial após a pandemia, a população terá várias formas de atendimento e poderá ser atendida de casa ou do trabalho, sem precisar ir na defensoria pública. Os telefones que servem para atender a população, não é para agendamento é para atendimento, ou seja algumas simples mensagens pelo whatsapp, a pessoa será atendida, então ao retomar o atendimento presencial, ela só irá até a defensoria se ela quiser conversar de forma presencial, a defensoria estará aberta para fazer esse atendimento. E claro tem o grupo de pessoas que não conseguem acessar o atendimento online, porque ou são muito idosos, ou são pessoas que vivem em uma situação de muita miséria e não tem nenhum acesso ao celular. Então precisamos ter um certo cuidado ao lidar com situações assim.” Finalizou Clodoaldo Queiróz, defensor público geral.