Caio Dias
A justiça eleitoral de Mato Grosso está buscando voluntários em todo o estado para trabalhar nas eleições municipais de 2020. E por isso vamos conversar com o Gilvan de Oliveira, que é coordenador de desenvolvimento do TRE, para falar sobre isso e também os benefícios que o voluntário tem ao participar das eleições.
As eleições 2020 estão chegando, por isso quantos mil mesários serão necessários para a realização das eleições?
“Atualmente em nossas contas, precisaremos de 40 mil colaboradores, mas faremos ainda algumas agregações de algumas sessões, e por conta da pandemia não teremos a identificação biométrica, então não será necessário o eleitor colocar a digital e talvez o numero possa ser reduzido um pouco. Mas quando eu falo em mesários, eu também falo em colaboradores e aqueles que atuam como merendeira, motoristas, coordenadores de locais de votação e etc, precisamos mesmo de um verdadeiro exercito para garantir a democracia”. Comentou Gilvan de Oliveira.
Porque não teremos a biometria nas eleições 2020?
“A identificação biométrica foi retirada justamente por questões da pandemia, para evitar esse contato e o equipamento como é sensível, teria que fazer a higienização toda hora. Então foi decidido que quanto menos exposição e contato melhor, para garantir a segurança dos mesários e garantir a segurança dos eleitores. Inclusive a justiça está fazendo parcerias, pelo tribunal superior eleitoral, instituição de empresas privadas para a doação de equipamentos, está sendo elaborado todo uma logística de preparação das filas, organização do local de votação, como será a utilização dos EPI´S e mascaras. O TCE iniciará uma campanha, para que o eleitor leve a sua própria caneta para não haver o compartilhamento da mesma, mas caso ele não leve será disponibilizado e logo após o uso será higienizado. Além disso será feito higienização das mãos antes e depois de votar”. Comentou o coordenador.
Existe alguma possibilidade dessa eleição não acontecer?
“Essa é uma questão difícil de responder, porque será verificada pelo TSE. Mas por enquanto nós trabalhamos com a realização das eleições, para o dia 15 de novembro”. Comentou Gilvan.
Sempre quando há eleições, sempre tem filas para entrar nas zonas de votação. Como será feito com essa questão?
“Haverá um direcionamento do TSE, inclusive há pensamento para que aconteça um escalonamento como divisão por idade, ainda não temos uma resposta concreta para isso, mas o escalonamento acontecerá. Os próprios mesários e outras pessoas que auxiliam na eleição, estarão organizando as filas, além de fazer parcerias com o exército para organizar e manter o distanciamento, para preservar a saúde de todos. Eu quero conclamar todas as pessoas que estiverem com boas condições de saúde, que se inscrevam como mesários voluntários e para fazer essa inscrição, tem que acessar o canal do mesário no site do TRE ou entrar no aplicativo E-título, que é um aplicativo novo e totalmente atualizado, que tem informações para o local de votação seguro e o eleitor também pode se cadastrar como mesário voluntário, onde o TRE prestará todo auxilio e informações necessárias relacionadas ao treinamento e será disponibilizado um aplicativo chamado mesário, com todas as informações desde o início, preparação da sessão e inclusive a emissão da declaração de comparecimento”. Comentou Gilvan de Oliveira.
Esses certificados valem apenas para a famosa “folga no serviço”?
“Sim, é importante lembrar que temos um acordo de cooperação com várias universidades particulares e publicas e os estudantes além de ganharem certificados, esses certificados poderão ser utilizados como horas extras curriculares necessárias para a formação universitária”. Comentou Gilvan.
Quem estiver no dia com um sintoma, como uma pequena elevação na temperatura, ela será proibida de votar. Quais serão as punições para essa pessoa?
“Caso seja verificada essa questão, o próprio mesário lançará em ata todas as questões e todas as ocorrências na própria ata se obviamente for verificado algum eleitor que não possa votar, será consignado e ele será dispensado, não havendo nenhuma multa ou punição a qualquer momento”. Comentou Gilvan.
E as votações nas aldeias indígenas, como acontecerá, já que na maioria delas estão sofrendo com casos da Covid-19?
“Essa é uma grande preocupação, não somente da justiça eleitoral, mas também de todos os órgãos em relação a proteção dos povos indígenas. O que a justiça eleitoral está preocupada como sempre é a segurança, então a questão é procurar e manter a segurança de todos. Obviamente, como são eleições municipais cada cartório acaba coordenando, juntamente com cada juiz eleitoral a sua zona eleitoral e isso dependerá de cada sessão localizada nas aldeias. Mas o principal é que serão oferecidos equipamentos necessários a preservação da segurança e da saúde de todos”. Comentou Gilvan de Oliveira.
E se não chegar aos 40 mil voluntários para mesários, o que acontecerá?
“Essa é uma preocupação de todos, em 2018 nós tivemos por volta de cinco mil inscritos como mesários voluntários e os demais são convocados, são pessoas que já atuam há bastante tempo e nós queremos agora em uma situação totalmente adversa, por causa dessa pandemia que pessoas saudáveis participem e se inscrevem, porque na verdade é uma convocação. Caso os mesários façam parte do grupo de risco ele pode apresentar a sua justificativa em um cartório eleitoral, para ser dispensado dessa convocação, então a justiça eleitoral irá buscar em seu banco de dados, não só dos mesários voluntários mas também de outros que se cadastraram em um momento de se inscreverem a qualquer situação eleitoral. Por isso será feito essa campanha, uma ampla campanha de incentivo a população que esteja saudável, para que nos auxilie nessa importante tarefa”. Comentou Gilvan
Como será a notificação das pessoas que forem escolhidas para mesário?
“Existem várias maneiras de ser notificado, podendo ser por oficial de justiça, será editado uma normativa de convocação por whatsapp, email, poderá ser informado por telefone também, e usaremos todos os meios de comunicação necessários para que ele receba essa convocação, e faça o treinamento. Dependendo da zona eleitoral e da circunstância dessa zona eleitoral, tem uma zona rural com dificuldade de acesso a internet, poderá ficar a critério da zona eleitoral realizar um treinamento presencial, mas obviamente terá todos os cuidados de biossegurança, para que esse mesário receba o treinamento. Lembrando que ele pode ter esse treinamento de varias formas, podendo ter o ambiente pela aprendizagem online, pode ter o treinamento pelo aplicativo, será oferecido cartilhas e afins. O aplicativo mesário, na hora de baixa-lo ele terá todas as informações offline, para saber todos os procedimentos que dever adotar em todas as circunstancias que envolva o dia do pleito”. Comentou Gilvan.
E o TRE-MT, fará um concurso cultural chamado “Fala Mesário”, onde aquele que participar das eleições, poderá se inscrever em duas categorias: Minuto Mesário e Conto de Mesário, no Minuto mesário ele fará vídeos de até dois minutos e no conto do mesário ele falará sobre fatos ocorridos antes, ou depois das eleições. Com a terceira edição do concurso, terá três prêmios para os vencedores, o terceiro colocado receberá um tablet, o segundo um smartphone e o primeiro colocado, ganhará uma smartv e isso é um incentivo para eles se voluntariarem.