O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), para viabilizar um projeto piloto de mediação escolar em seis escolas estaduais de Cuiabá. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira (28 de agosto), na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O principal intuito da parceria entre as três instituições é criar um núcleo de mediação dentro das escolas com o papel de promover a pacificação social no ambiente escolar em suas várias facetas, desde a convivência entre os colegas, ao respeito com os professores e à estruturação da família.

“No ambiente da escola, isso tem uma importância muito grande porque a mediação, como ferramenta transformativa que é, tem uma vocação muito natural para essas situações de aproximação entre colegas de escola, aproximação entre colegas de profissão – no caso os professores – e também para servir de ponte entre o aluno e sua família. Todos esses cenários serão objeto desse trabalho a ser desenvolvido”, explicou a desembargadora presidente do Nupemec, Clarice Claudino da Silva.

O presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou a mudança de paradigma necessária para transformação do pensamento comum de que sempre existe um lado errado e um lado certo, o que impede uma convivência harmoniosa entre as pessoas.

“Preparar a mediação nos núcleos escolares nada mais é do que a preparação das pessoas. Nós temos que começar a trabalhar em nossas crianças e adolescentes a formação de pessoas que compreendem que a questão não é a judicialização. O meu está certo e o seu está errado, portanto você é um perdedor. Isso não nos é nada útil em termos sociais. Precisamos trabalhar essas crianças para que elas passem a compreender como é a forma de convivência. Estamos implementando medidas de educação que possam gerar conhecimento nessas pessoas que mais tarde serão adultas e, por conseguinte, serão aqueles que ditarão as normas que a sociedade vive. Nossa expectativa é uma questão de futuro. Deixar uma condição melhor do que a que nós estamos vivendo hoje”, ressaltou o presidente.

A compreensão da solução de conflitos sociais por meio da autocomposição é a chave, conforme defende o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Curvo, haja vista que “através do diálogo e da construção de consenso dentro da comunidade escolar, queremos substituir o cenário de violência por um cenário onde as pessoas conversam e resolvam os conflitos. Levando isso para a comunidade escolar, conseguiremos levar para a família, para o bairro, o município, o Estado e conseguiremos então um lugar melhor para todos”.

Com a assinatura do termo de cooperação, 24 pessoas já iniciaram a capacitação em mediação escolar promovida pelo Nupemec. A previsão é que elas sejam multiplicadoras das técnicas de autocomposição e comecem a atuar no próximo ano letivo em seis escolas da capital.