Projeto de Lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), quer obrigar que o Estado realize testagem em massa da população para o novo coronavírus. Na última semana, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social aprovou pareceres favoráveis a mais 16 projetos apresentados por deputados estaduais para prevenção e combate à Covid-19.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o Projeto de Lei nº 459/2020 estabelece a realização de testes em massa para Covid-19 em Mato Grosso.
 
Conforme texto do projeto, para realização dos testes serão priorizados os seguintes grupos: profissionais de saúde da rede pública e privada no exercício da profissão, que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus; profissionais da segurança pública que atuam na abordagem direta ao cidadão; idosos, pessoas do grupo de risco, pessoas com doenças respiratórias, crônicas, baixa imunidade ou outro tipo de enfermidade que favorece o contágio; e pessoas com sintomas do Covid-19.
 
Também apresentado por Botelho, o PL 544/2020 prevê a instalação de lavatórios públicos em áreas de grande circulação, onde deverão ser disponibilizados água e sabão para higienização das mãos.
 
O PL 489/2020, de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), define requisitos de segurança da saúde para a prestação de serviços essenciais e não-essenciais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os requisitos previstos são: utilização de máscaras em tempo integral, disponibilização de álcool em gel 70%, ou equivalente, para fins de higienização de pessoas e objetos e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas nos espaços, ainda que ao ar livre. O texto também proíbe os estabelecimentos de excederem a lotação máxima de 50% da capacidade total prevista.
 
O PL 327/2020, proposto pelo deputado Thiago Silva (MDB), prevê a criação de uma Linha de Apoios aos Profissionais da Saúde (LAPS) devido à situação de calamidade pública em decorrência do coronavírus. A LAPS deverá assegurar sigilo e escuta qualificada e proporcionar, por meio de um profissional especializado em saúde mental, acolhimento, orientação e suporte emocional aos trabalhadores da saúde e seus familiares.

Fonte: Olhar Direto