Foto: Reprodução
O Ministério Público de Contas (órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado) instaurou um procedimento preparatório preliminar para apurar supostos danos aos cofres públicos no município de Campo Verde (136 KM de Cuiabá). Segundo uma portaria publicada pelo MPC, três vereadores da cidade realizaram uma viagem particular de carro a Brasília (DF) utilizando não só recursos públicos da prefeitura para combustível e diárias, mas também um motorista.
O procurador-geral de Contas Adjunto, William de Almeida Brito Júnior, assinou a portaria que instaurou o procedimento no último dia 1º de julho. Segundo informações do MPC, os vereadores Sargento Sampaio (PSL), Miguel de Paula (DC) e Juscelino Neves (PSB) são suspeitos de utilizar os recursos da prefeitura de Campo Verde – ente distinto da Câmara de Vereadores, que é o Poder Legislativo -, para realizar a viagem particular.
Conforme William de Almeida Brito Júnior, não houve a comprovação da regularidade dos gastos realizados pelos vereadores. “Instaurar, o Procedimento Apuratório Preliminar com o fim de apurar eventual irregularidade no pagamento de verbas para uso particular de veículo oficial da Prefeitura de Campo Verde, tais como diárias de motoristas, combustível, entre outras diárias de deslocamento, para transportar os vereadores Valerindo Martins Sampaio, Miguel de Paula Oliveira e Juscelino Neves de Oliveira, até a cidade de Brasília sem a devida comprovação da regularidade dos gastos”, diz trecho do procedimento.
Os valores gastos pelos vereadores não foram revelados. Caso as irregularidades se confirmem, o Procurador-Geral de Contas Adjunto William de Almeida Brito Júnior pode propor uma representação administrativa no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) exigindo a devolução dos recursos públicos não só pelos membros da Câmara, como também o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes (PDT).
Os autos também podem ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPMT), que pode ingressar com um processo na Justiça. O prefeito nega qualquer irregularidade.
Segundo ele, os parlamentares viajaram de "carona" para capital federal para uma reunião no Ministério do Desenvolvimento. Alexandre Lopes ainda aponta uma falha na portaria do MPC dizendo que, embora o procedimento investigativo no TCE conste o nome do vereador Juscelino, este não viajou, mas sim Paulinho da Fartura (DC), junto com Sampaio e Miguel.
Fonte: FOLHAMAX
Anamaria Bianchini
