Os plantões extras de seis horas para médicos nas unidades de saúde de Cuiabá foi criado nesta segunda-feira (19). A nova medida foi motivada por causa das inúmeras reclamações da população sobre falta de atendimento durante os horários de pico nas unidades e a ausência de profissionais aos finais de semana e feriados.

O decreto foi publicado pelo Gabinete de Intervenção do governo estadual em edição extra do Diário Oficial do estado.

Foram estabelecidos os valores de R$ 560 por plantão extra em dias de semana e de R$ 800 aos finais de semana e feriados, segundo o Gabinete.

Além disso, os plantões extras de seis horas também cumpre com o objetivo de suprir a demanda pelos serviços de urgência e emergência nas unidades de saúde, porque, até então, só havia plantões de 12 horas para médicos.

A intervenção

A intervenção foi julgada e aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 9 de março, após a Assembleia Legislativa ter aprovado o texto do decreto em plenário, por 20 votos a dois.

Essa é a segunda vez que há determinação de intervenção na Saúde da capital. Na primeira vez, no entanto, o processo foi suspenso, dias após ser iniciado.

No dia 12 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o Gabinete de Intervenção do governo estadual na Secretaria de Saúde. O julgamento foi virtual e durou sete dias. A relatora do caso na Corte, a ministra e presidente do STF, Rosa Weber, entendeu que a intervenção é uma ferramenta legítima como resposta para os seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte da secretaria.

Falta de médicos e fila

Na primeira semana de intervenção, o Gabinete apontou falta de médicos, leitos vazios e fila de espera nas unidades de atendimento na capital. A equipe comunicou que está fazendo uma análise financeira para planejar o pagamento das dívidas da pasta.

Das 104 unidades de saúde, 37 estão sem médicos. A equipe também identificou seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica bloqueados na unidade hospitalar por falta de bombas de infusão.

Já no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá, a quantidade de pacientes internados é três vezes menor que a capacidade da unidade. A unidade pode atender 260 e, atualmente, há 76 pacientes no hospital e a equipe estuda reabrir esses leitos.

Em outra reunião realizada no começo de maio, o gabinete citou os boicotes feitos por funcionários da secretaria e a falta de médicos nos plantões de fins de semana. Daniele disse que o gabinete identificou 18 funcionários da secretaria que estão boicotando as ações da intervenção nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínica e Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

De acordo com o gabinete, existem empresas terceirizadas para oferecer os plantões médicos em UPAS e Policlínicas da capital, mas que nem sempre é possível cumprir 100% das escalas, principalmente, em unidades mais distantes.