O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), autorizou, via decreto, o reajuste de 2,7% por metro quadrado dos imóveis na capital, o que impacta diretamente no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que será cobrado em 2018. O decreto com a atualização da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá foi publicado no Diário Oficial de Contas que circulou na quinta-feira (28).

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a expectativa é de aumentar em pouco mais de 7% a arrecadação do município com o IPTU do próximo ano. De acordo com a prefeitura, a estimativa é de que sejam arrecadados R$ 148 milhões no ano que vem. Neste ano, o município conseguiu receber R$ 138 milhões referente ao tributo.

Em outro decreto, publicado no Diário Oficial de Contas que circulou na terça-feira (26), o prefeito regulamentou a cobrança e a forma de pagamento do IPTU 2018.

Conforme a publicação, o imposto será lançado no mês de março e poderá ser pago em cota única, com desconto de 10%, até 11 de abril. Quem preferir, poderá parcelar o valor total do tributo em oito vezes, desde que o valor mínimo da parcela não seja inferior a R$ 51,39. A data de vencimento da primeira parcela também será o dia 11 de abril.

No mesmo decreto, o prefeito pontua que ficam isentos de pagar o IPTU os imóveis residenciais avaliados em valor igual ou inferior a R$ 30.445,00, com exceção dos imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios.

"Para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2018 será utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel, apurado através da Planta de Valores Genéricos", diz trecho do decreto

(Fonte: G1 MT)