05/06/2018 | 13:15
Da Redação
O prefeito de Porto dos Gaúchos, Baxinho Piovesan juntamente com a secretária de Meio Ambiente, Turismo e Cultura (Sematur), Andyra Piovesan está em Cuiabá para receber equipamentos destinados a Sematur.
Os equipamentos fazem parte do acordo de descentralização da SEMA. A proposta era capacitar o corpo técnico das prefeituras da região para atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, e Resolução 84/2014 do Consema, que trata da descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais.
Com a descentralização o governo se comprometeu em equipar a Sematur das cidades com construção de sede, veiculo, computador, impressora, entre outros equipamentos, tudo isso para dar melhores condições de trabalho e para agilizar os serviços nas unidades descentralizadas.
Anamaria Bianchini