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Artigos / Alex Vieira Passos

30/08/2023 | 11:54

​O papel do advogado no direito imobiliário

Os advogados desempenham um papel fundamental no âmbito do Direito Imobiliário, atuando como profissionais especializados na área jurídica que envolve transações, negociações e disputas relacionadas a imóveis e propriedades tanto urbano como rural .

 

A importância desses profissionais no Direito Imobiliário é evidente, uma vez que este é um ramo do Direito complexo e que abrange uma ampla gama de questões legais. Desde a compra e venda de imóveis até a locação, construção, financiamento, condomínios e questões relacionadas à regularização fundiária, um advogado especializado em Direito Imobiliário possui o conhecimento jurídico necessário para lidar com essas questões de forma adequada e eficiente.

 

Uma das principais funções do advogado imobiliário é garantir que todas as transações e contratos relacionados a imóveis estejam de acordo com a legislação vigente, bem como analisar e interpretar as cláusulas contratuais, garantindo a proteção dos interesses do cliente.

 

Além disso, o advogado imobiliário desempenha um papel fundamental na resolução de disputas e litígios, tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial. Eles podem atuar na negociação de acordos entre as partes envolvidas, buscando soluções amigáveis e evitando a necessidade de um processo judicial. No entanto, quando o litígio se torna inevitável, o advogado está preparado para representar seus clientes perante os tribunais e buscar a garantia de seus direitos e interesses.


A legislação imobiliária é vasta e está constantemente passando por atualizações, sendo essencial que um advogado especializado no ramo esteja atualizado com as mudanças legislativas e as jurisprudências mais recentes. Isso permite que eles ofereçam um aconselhamento jurídico preciso e confiável, tornando-se um parceiro indispensável para seus clientes.

 

Outro aspecto relevante é que o Direito Imobiliário possui suas particularidades locais, variando de país para país e até mesmo de região para região dentro de um mesmo país. É esse conhecimento específico do contexto jurídico local que capacita o advogado a lidar com as características e peculiaridades de cada caso, adaptando-se às necessidades individuais de cada cliente.

 

Em resumo, a importância dos advogados no Direito Imobiliário é inquestionável. 

 

Eles possuem o conhecimento jurídico necessário para assessorar seus clientes em todas as questões relacionadas a imóveis, garantindo a segurança jurídica nas transações, a solução de conflitos e a defesa de direitos. Seja na compra e venda de imóveis, na locação, regularização fundiária ou qualquer outra questão imobiliária, contar com um advogado especializado é essencial para garantir a proteção de interesses e a efetivação dos direitos dos clientes.

 

Alex Vieira Passos é advogado, especialista em direito imobiliário urbano e rural.
Alex Vieira Passos

Alex Vieira Passos

Advogado, especialista em direito imobiliário e educacional, vice-presidente da comissão de direito imobiliário da OAB/MT
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