Foto: Secom-MT
O governador Mauro Mendes (DEM) admitiu que o congelamento da base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis representa uma queda na arrecadação do Estado. O gestor, no entanto, pondera que o Estado tem buscado fazer sua parte, mas que a redução do valor pago pelos consumidores passa pela mudança na política de preços da Petrobras.
A resposta de Mauro foi dada após ser questionado sobre posicionamento do vice-presidente do Comsefaz (comitê que reúne todos os secretários de Fazenda do país), George Santoro. Ele afirmou que a medida não teve impacto na diminuição do preço para o consumidor.
“Quando nós mantemos congelado o preço, o preço na bomba é um, e a base de cálculo para o ICMS está abaixo daquele preço. Então esse congelamento num preço menor causa uma perda de arrecadação para os estados. Nós estamos fazendo isso pra tentar frear esses aumentos consecutivos no combustível, causados pela elevação do preço da Petrobrás e isso tem trazido graves consequências à economia e aos cidadãos mato-grossenses. Então, é uma contribuição que o Governo do estado está dando para evitar essa escalada da inflação. Espero novamente que a Petrobrás faça a sua parte e pare de aumentar o preço dos combustíveis”, disse, nesta sexta-feira (28).
Mauro foi um dos governadores que defenderam a continuidade do congelamento, que acabou sendo aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quinta-feira (27). Com isso, a base de cálculo permanece inalterada até fim de março.
“Eu, na verdade, cheguei a propor inicialmente 90 dias, depois cheguei até encaminhar uma proposta de 180 dias, mas a maioria dos governadores optaram por fazer uma prorrogação de 60 dias. Agora, de novo eu vou falar, não adianta nada congelar o ICMS se que a Petrobrás continuar aumentando o preço dos combustíveis como ela fez ao longo de todo o ano de 2021”, pontuou.
Enquanto os governadores buscam evita novas críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que costuma repassar aos Estados a responsabilidade pela disparada dos preções da gasolina, diesel e gás de cozinha, o Governo federal prepara uma PEC para conter a alta dos combustíveis.
A proposta prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais, além da criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
Fonte: OLHARDIRETO
