Fazendeiro flagrado em vídeo debochando de onça-pintada morta pagará R$ 150 mil por dano moral coletivo. O valor foi fixado em Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso e o suspeito.
Conforme divulgado pela reportagem, o vídeo ganhou as redes e foi gravado em uma fazenda do municípios de Poconé (104 km ao sul de Cuiabá). Após a gravação, o homem foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) com aplicação de uma multa no valor de R$ 3 mil.
Quanto ao pagamento do valor fixado no TAC, o montante será repassado em até 30 parcelas de R$ 5 mil e destinado à Organização Não-Governamental Ampara Animal.
A resolução do caso levou o Conselho Superior do Ministério Público a homologar nesta segunda-feira (5) o arquivamento do inquérito que tratava do assunto.
No acordo foi estabelecido que eventual descumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento de multa correspondente a 2% do valor da obrigação a título de cláusula penal, sem prejuízo de execução específica com inclusão de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês.
A ONG Ampara Animal, contemplada com os recursos previstos no TAC, atua no resgate, atendimento, recuperação e reintrodução de animais silvestres no Pantanal. Em 2021, o Pantanal enfrentou a pior seca dos últimos 50 anos.
A Ampara Silvestre atuou para combater às queimadas e distribuiu mais de 500 mil litros de água usados para o abastecimento dos rios e corixos, além da distribuição de 4 mil tuviras para a alimentação dos animais.
A ONG está finalizando as obras de construção de uma base fixa de atendimento, que poderá receber os animais vítimas de tragédias na região e terá estrutura para o desenvolvimento do trabalho de reabilitação e soltura.
Infração
De acordo com o auto de infração do Ibama, B.N.N.R atirou e matou um exemplar de onça-pintada (Panthera onca) no dia 1º de abril e produziu um vídeo abraçado ao animal, que foi publicado nas redes sociais.
O fazendeiro alegou que a onça teria causado prejuízos financeiros, já que se alimentava de bezerros criados na propriedade. O Ibama esclarece que existem outras formas de espantar os felídeos da proximidade do rebanho, sem necessidade de atirar e promover seu abate irregular e de forma cruel.
Fonte: GAZETADIGITAL
